Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 300 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501290-64.2020.8.26.0037; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Diego Brandao Maciel; Advogado: Ariovaldo Moreira (OAB: 113707/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501101-95.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2537 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Ines Pinto Ramalho de Oliveira (OAB: 302908/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0005656-59.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 638 0011802-71.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe