TJSP 09/09/2020 -Pgn. 638 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
638
0011802-71.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA
FONSECA FANUCCHI; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0011802-71.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Tamara Taiana e R S H C C B A A C R D B L C M B
Galdino; Advogado: Danilo Alves Silva Junior (OAB: 436603/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011810-48.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0011810-48.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ninadabe Conchal Lacerda; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011897-67.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0011897-67.2020.8.26.0602; Livramento
condicional; Agravante: Lucas Isael Inforsato; Advogada: Évelyn Shirley da Costa Ribeiro (OAB: 417588/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011900-56.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu;
Agravo de Execução Penal; 0011900-56.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valeria Rosa Miguel Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: GO/DJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011904-93.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0016802-57.2017.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada:
Carliana de Moraes Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita
Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011935-96.2020.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro de São Bernardo do Campo; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0011935-96.2020.8.26.0564;
Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Reginaldo Moraes de Oliveira Pereira; Advogado: Francisco Juciangelo da Silva Araujo
(OAB: 284513/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011970-73.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN
CAMPOS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal;
0011970-73.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renata Barrionuevo Mescolote de Oliveira; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thalita Verônica Gonçalves e Silva (OAB: 229704/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012000-11.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
RIBAS; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 001200011.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Nelson Santos da Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012070-28.2020.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal;
TRISTÃO RIBEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução
Penal; 0004057-40.2020.8.26.0041; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Agravado: VANDERLEI SOUZA DE ALBUQUERQUE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
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