Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1341 PROCESSO:0013125-71.2012.8.26.0533 Nº ORDEM:11.01.2013/000042 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA (COMBUSTÍVEIS) - LEI Nº. 8176/91 INQUÉRITO (PORTARIA):2012/165 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. L. D. A. P. D. S. P. G. L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:0013126-56.2012.8.26.0533

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 545 - Anderson da Rocha dos Santos - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP) Processo 0008032-59.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Joaquim Benedito dos Santos - Expedida carta precatória à comarca de Rio Cla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 654 VICENTE PANONTIN JUNIOR (OAB 258330/SP) Processo 0008152-44.2010.8.26.0533 (533.01.2010.008152) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Antonio Tomaz - controle 1227-10 - Cientificar-se da r. Sentença de fls. 123/124, cujo tópico final está assim escrito: “Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1689 407 Silva - controle 823-14 - Cientificar-se da nomeação, assinar termo de compromisso e apresentar defesa preliminar em 10 dias. - ADV: JEFERSON DE SOUZA ZORZETTO (OAB 209114/SP) Processo 0002751-25.2014.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Luiz Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 528 especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, preferencialmente sendo substituídas as de antecedentes por declarações escritas.” - ADV: MARINA MORATO ANDRADE MALUF (OAB 271803/SP) Processo 0013128-26.2012.8.26.0533 (053.32.0120.013128) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 507 teor: “Posto isto, julgo procedente a presente ação. Condeno o réu Leonardo Tonim, já qualificado nos autos, como incurso no art. 33, capup e § 4º, c.c. art. 40, caput e inc. III, ambos da Lei Federal nº 11.343/06. E, por consequência, imponho ao réu Leonardo Tonim, já qualificado nos autos, as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 521 artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu.Expeçam-se cartas precatórias às Comarca de Limeira-SP e Rio Claro-SP, objetivando as inquirições das testemunhas arroladas na denúncia, intimando-se as partes, nos termos do art. 222 do CPP.Com a juntada do o