Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Apelação 0000084-18.2013.8.26.0334 0000669-14.2013.8.26.0094 0001002-41.2013.8.26.0360 0002502-04.2012.8.26.0094 0003035-82.2014.8.26.0161 0003941-95.2010.8.26.0619 0005058-06.2013.8.26.0106 0007126-07.2011.8.26.0038 0015259-94.2014.8.26.0050 0017696-89.2012.8.26.0564 0055181-79.2013.8.26.0050 0067759-08.2011.8.26.0224 0776087-59.2009.8.26.0577 3004733-70.2013.8.26.0270 3012587-39.2013.8.26.0554 3021371-64.2013.8.26.0114 3040650-94.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0022074-49.2010.8.26.0050 0027673-98.2014.8.26.0576 0029824-97.2013.8.26.0050 0050369-57.2014.8.26.0050 0053560-18.2011.8.26.0050 0053867-64.2014.8.26.0050 0080158-72.2012.8.26.0050 0092866-57.2012.8.26.0050 0102943-57.2014.8.26.0050 0132474-14.2009.8.26.0003 0745595-55.2007.8.26.0577 3004192-86.2013.8.26.0286 0027387-51.2014.8.26.0114 0027959-65.2014.8.26.0224 0035098-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1275 134 - 0014378-16.2010.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Mauricio Valala - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Aparecido Bussadori - Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público) (Fls: 356) 216 - 0014435-38.2014.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 297 0013376-83.2014.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001337683.2014.8.26.0577; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Wesley Pablo Procopio Nascimento da Silva; Advogada: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público); Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2203 Juarez Andre Batistela (OAB: 217630/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0006317-83.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Rogério Brito dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renato Khair (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 341 precatória à Comarca de Limeira/SP, objetivando inquirição da testemunha de acusação PM-Hernani Souza Pereira e PMRodrigo Dias Rangel, nos termos do artigo 222 do CPP. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010225-86.2010.8.26.0533 (533.01.2010.010225) - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2189 444 Franco, provocando-lhe as lesões descritas no laudo de exame necroscópico, conforme denúncia de fls. 01-D/02-D.A denúncia foi recebida em 25 de janeiro de 2013 (fls. 47 e vº), o réu foi citado (fls. 63) e apresentou defesa preliminar (fls. 72/74). Durante a instrução foram ouvidas quatro testemunhas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 403 Pública - Flavio Menezes da Silva - controle 1392-11 - Cientificar-se da audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/07/2014 às 15:10h. - ADV: REGINALDO PINTO FERRAZ (OAB 18926/SP) Processo 0010036-50.2006.8.26.0533 (533.01.2006.010036) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicíd