Caderno único ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2018 Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado(s): Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Relator: WAGNER RODRIGUES DA COSTA (DF022788) DANIELA saraiva rocha cardoso E OUTROS JOAO RABELLO MENDES JUNIOR (DF029445) ROSIVAN DIAS DE OLIVEIRA EDENILCE GOMES SPOSITO (DF017113), CIRLENA SATIL MENDONCA (DF035384) RAFAEL SOARES DA NOBREGA E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) marco ant

Caderno único ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2019 Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de julho de 2019 MARIA DE LOURDES ABREU BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) SÉRGIO RUBENS DE ANGELI JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF 12409) 12ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110730458 - Cumprimento de sentença PAUTA DE VISTA AO AGRAVADO - SERATS Ficam intimados os agravados para oferecer resposta, no prazo legal. Número Processo Relator. Agravante:

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado(s): Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado: Advogado: Embargado(s): Advogado(s): Origem: Decisão: Brasília - DF, disponibilização ter�

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2017 05 1 007744-0 APC - 0007674-52.2017.8.07.0005 BANCO ITAUCARD S.A. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (DF034239), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ (PR024102) MARIA JOCELANDIA PINHEIRO DA SILVA ITALO ANTUNES DA NOBREGA (DF024925) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20170510077440 - Busca e Apreensão e

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Decisão CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS REQUERIDOS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. UNÂNIME. PATRICIA QUIDA SALLES Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível DESPACHO 122ª Sessão 122ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - P

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 PREVISTA NO § 2º DO ART. 1.026 DO CPC. ACÓRDÃO MANTIDO. 1 - “Omissão” é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - “Obscuridade” é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. 3 - Os Embargos de Declaração interpostos possuem feição meramente protelatória,

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa 2014 01 1 076917-3 APC - 0018177-52.2014.8.07.0001 1111651 SILVA LEMOS ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO - HOTEL DI ROMA ROSÂNIA APARECIDA CARRIJO (GO014025), OLAVO PASSOS PINTO COELHO NETO (DF037227) BERTA AUGUSTA VILAR DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO CELIA ARRUDA DE CASTR