TJDFT 04/09/2018 -Pgn. 500 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 169/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018
Decisão
CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. NEGAR PROVIMENTO AO APELO DOS REQUERIDOS. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO DOS AUTORES. UNÂNIME.
PATRICIA QUIDA SALLES
Diretor(a) de Secretaria 5ª Turma Cível
DESPACHO
122ª Sessão
122ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado(s)
Embargado:
Advogado(s)
Origem
Despacho fls.
2016 01 1 072374-4 APC - 0020384-53.2016.8.07.0001
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA
ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA (DF003481), ADENILSON NOVAES FERREIRA (DF043521)
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (DF021981), TEODORO PINTO NETO (DF023486)
PRIMEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS - 20160110723744 - Embargos à Execução,
2015.01.1.070479-6
318
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por ANTONIO ABRAHÃO BAYMA SOUZA e MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DO
NASCIMENTO, às fls. 306/312 e fls. 314/317, respectivamente, em face do v. acórdão de fls. 297/303. Verifico que os embargantes postulam
a atribuição de efeitos infringentes aos respectivos recursos. Assim, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto a
apresentação de contrarrazões ao recurso, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, de acordo com o § 2º do art. 1.023 do CPC, iniciando por
ANTONIO ABRAHÃO BAYMA SOUZA. Intimem-se.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): CONDOMIIO SMPW QUADRA 15 - CONJUNTO 02 - LOTE 04
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2017 11 1 002221-5 APC - 0002151-41.2017.8.07.0011
SEBASTIÃO COELHO
CONDOMIIO SMPW QUADRA 15 - CONJUNTO 02 - LOTE 04
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES (DF026971)
GABRIEL DE BRITTO CAMPOS
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20171110022215 - Execução
de Título Extrajudicial
1
Verificada a possibilidade de alteração do acórdão no julgamento dos Embargos de Declaração, conforme dispõe o art. 1.023, §2° do
Código de Processo Civil, INTIME-SE o embargado/réu para se manifestar no prazo de 05 dias. Intimem-se.
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): DEUSDETE BERNARDES DA SILVA
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2016 16 1 010773-5 APC - 0007635-44.2016.8.07.0020
SEBASTIÃO COELHO
D.B.D.S.
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO (DF022399)
C.M.L.D.S.
CLAUDIO DE CASTRO LOBO (DF032901)
VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE ÁGUAS CLARAS - 20161610107735 - Procedimento Comum
321
D E S P A C H O Retirem-se os autos de pauta e dê-se vista dos Embargos Declaratórios (fls. 287/311) à parte embargada, no prazo de
cinco dias, nos termos do art. 1.023,§2º, do CPC. Intimem-se. Brasília-DF, de setembro de 2018. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator
Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): DISVECO VEICULOS ADHARA
Número Processo
Relator.
Embargante:
Advogado
Embargado:
Advogado
Origem
2014 11 1 002962-5 APC - 0002883-27.2014.8.07.0011
SEBASTIÃO COELHO
DISVECO VEICULOS ADHARA
PATRICIA LIMONGI PINTO COELHO (DF026775)
RONEI JOSE DA SILVA
RENATO RODRIGO DA SILVEIRA (MG103156)
VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20141110029625 PROCEDIMENTO COMUM
500