Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: SP417368-MARCELO DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0023884-84.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMAR CORREIA ADVOGADO: SP182799-IEDA PRANDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0024019-96.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GERALDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023881-32.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP359887-IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0023882-17.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA VIEIRA GORGONIO ADVOGADO: SP154409-CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO RÉU: INSTITUT

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0263 PROCESSO: 0021605-28.2019.4.03.6301 RECTE: EDRIANA AMARO DE SOUSA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 04/11/2019 MPF: Sim DPU: Sim 0264 PROCESSO: 0022740-75.2019.4.03.6301 RECTE: JOSE FERREIRA DE SIQUEIRA ADV. SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI DATA DISTRIB: 04/12/2019 MPF: Não DPU: Não 0265 PROCES

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002556-84.2018.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301026088 RECORRENTE: TEOFILO FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO (SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001355-88.2018.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/9301026043 RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA (SP383099 - MICHELE DE FATIMA ALICINIO, SP036930 - ADEMAR PINHEIRO SANCHES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL D

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030778-76.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301158369 RECORRENTE: MARIA MILZA DO NASCIMENTO (SP329803 - MAIBE CRISTINA DOS SANTOS VITORINO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000468-94.2018.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2021/9301158473 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: CESAR RENATO INNOCENTE (SP150331 - MARIO AGOSTINHO MARTIM) 0004453

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0042679-75.2018.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6301127700 AUTOR: CAIO TULIO BARBOSA (SP162209 - ROBSON PRUDENCIO GOMES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em atenção à impugnação apresentada (evento 70), intime-se o INSS para que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre as informações apresentadas pela parte autora (eventos 75 e 76) e à manifestação de terceiro juntada aos autos (evento 74). Intimem-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032499-63.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301079080 AUTOR: ANGELA DE OLIVEIRA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0023884-84.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301079066 AUTOR: OSMAR CORREIA (SP182799 - IEDA PRANDI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1º O recorrente deverá demonstrar, quanto à questão de direito material, a existência de divergência na interpretação da lei federal entre a decisão recorrida e: a) decisão proferida por turma recursal ou regional vinculadas a outro Tribunal Regional Federal; b) súmula ou entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça ou da Turma Nacional de Uniformização. Anote-se que, para a configuração da divergência jurídica apta a ser desafiada por pedido de uniformização, é

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0024000-90.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301118083 AUTOR: ANTONIO SERGIO RABETTI (SP208260 - MARIA CAROLINA RABETTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) FIM. 0023728-96.2019.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301119365 AUTOR: CLEMENTE ALMEIDA SANTOS (SP228071 - MARCOS PAULO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não consta