Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Agravo de Instrumento 0022742-05.2012.8.26.0000 0023724-19.2012.8.26.0000 Em 08/02/2012 Processos Redistribuídos: Agravo de Instrumento Conflito de competência Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 0023713-87.2012.8.26.0000 5 1 6 Turma Especial - Publico Ao Des. Ferreira Rodrigues Conflito de competência 0310233-03.2011.8.26.0000 1ª Câmara de Direito Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 588 por que, ad referendo da Egrégia Turma Julgadora, defiro a liminar para que, se ainda no regime fechado, seja imediatamente transferido para o regime semiaberto. Colhidas as informações do Juízo a quo e com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, de fevereiro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 1005 apelos para reduzir as penas de Wagner Santos para cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa. Determinaram para os dois imputados o início do cumprimento das sanções em presídio de sistema semiaberto. v.u. - Advogada: Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) 0022081-26.2012.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 104 0025509-16.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2011.001888-4; Assunto: Roubo; Impetrante: Orlando Rissi Junior; Paciente: Joselita Felix da Silva; Advogado: Orlando Rissi Junior (OAB: 220682/SP); 0025627-89.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1517 - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0050395-07.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Francisco Antônio de Sousa Júnior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Negaram provimento ao apelo, mantida integralmente a respeitável sentença apelada. v.u.