TJSP 28/05/2012 -Pgn. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1192
1005
apelos para reduzir as penas de Wagner Santos para cinco anos e quatro meses de reclusão e treze dias-multa. Determinaram
para os dois imputados o início do cumprimento das sanções em presídio de sistema semiaberto. v.u. - Advogada: Flávia
Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 128)
0022081-26.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante:
8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes Denegaram a segurança. v.u.
0022205-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: André
Luiz Martins Silva - Paciente: Luan Marcos Maciel - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: André Luiz Martins Silva (OAB:
159672/SP)
0023375-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Ariovaldo Risola Impetrante: Daniel Aparecido Ranzatto - Paciente: Marciel Barbosa Ramos e outro - Denegaram a ordem. V.U. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADVOGADO DR. DANIEL APARECIDO RANZATTO E USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE
JUSTIÇA DR. PAULO JURICIC. - Advogado: Ariovaldo Risola (OAB: 18946/SP) - Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB:
124651/SP)
0023559-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Erich Paulino Fonteles
- Paciente: Francisco Xavier Pereira - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Erich Paulino Fonteles (OAB: 272068/
SP)
0024439-61.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: Rodrigo
Tadeu Bedoni - Impetrante: Mariana Saita Catão - Paciente: Rubens Sales de Barros - Denegaram a ordem impetrada. V. U. Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público)
0024593-79.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: MILENA JACKELINE
REIS - Paciente: Cleiton Soares de Souza e outro - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 4.2.3. - Concederam a ordem
para deferir aos pacientes a liberdade provisória mediante o comparecimento a todos os atos do processo a que intimados. V.U.
- Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0025627-89.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Kleber Antonio
Secco - Paciente: Rafael Faconti - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Kleber Antonio Secco (OAB: 274647/SP)
0025636-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Giuliano Luiz Teixeira
Gaino - Paciente: Vinicius Michael Tavares de Lima - Concederam a ordem impetrada para deferir ao paciente a liberdade
provisória, com expedição de alvará de soltura clausulado, referendada a liminar. V.U. - Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino
(OAB: 157405/SP)
0026430-32.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.:
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Rodrigo Magalhaes Batista e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao apelo de Lucia Amelia Magalhães Batista e deram provimento parcial ao recurso de Rodrigo Magalhães
Batista, para estabelecer o regime semiaberto para o desconto da reprimenda. Ficam mantidos os demais termos da respeitável
sentença apelada. v.u. - Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
78) - Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 76)
0027147-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Allanderson Fonseca
da Silva - Paciente: Antônio Carlos Vasconcelos Macedo - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Allanderson Fonseca da Silva
(OAB: 303686/SP)
0027149-54.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Jose Custodio dos
Santos Neto - Paciente: Janaina Pires Goya - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto
(OAB: 133530/SP) (FUNAP)
0027261-23.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Joao Batista Barbosa Impetrante: Katia Cristina de Oliveira Augusto - Paciente: Davi Damascena - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado:
Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP)
0028245-82.2010.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves
- Embargante: Marcelo Rodrigues de Paula - Embargado: COLENDA 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) (Fls: 116)
0028411-39.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Rodrigo
Soares de Carvalho - Paciente: Lucas Felipe Coimbra - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho
(OAB: 245891/SP)
0028487-63.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Péricles Piza - Imp/Pacien: Fauzi dos Santos Concederam a ordem impetrada para anular a interrupção do lapso temporal e determinar que o novo cálculo elaborado seja
desprezado para a aferição do requisito objetivo a novos benefícios prisionais. V.U.
0029619-58.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Chavantes - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Flavio Henrique da
Silva Ferreira - Paciente: Alison Romão Lemes - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Flavio Henrique da Silva
Ferreira (OAB: 301625/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º