Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 0190214-94.2013.8.26.0000 0193893-05.2013.8.26.0000 0194472-50.2013.8.26.0000 7000777-36.2011.8.26.0047 Apelação 0000177-91.2011.8.26.0223 0001369-55.2013.8.26.0137 0003094-15.2013.8.26.0320 0006295-42.2010.8.26.0539 0006827-19.2011.8.26.0462 0015314-51.2012.8.26.0006 0026228-08.2013.8.26.0050 0054105-54.2012.8.26.0050 0091585-76.2006.8.26.0050 0104889-69.2011.8.26.0050 9000007-68.2006.8.26.0278 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 891 Franco - Apte/Apdo: Leins Lindemberg Santos da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 141) 82 - 0020237-90.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Sérgio Ribas - Revisor Juvenal Duarte Apelante: Everto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 175 0024862-50.2009.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2009.0248622/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alex Fernandes de Lima; Advogado: Ari Mendes Cordeiro (OAB: 213616/ SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024952-38.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1152 Nº 0006895-92.2005.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo Apelado: Omir da Cunha Lima - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Deram provimento ao recurso para condenar OMIR DA CUNHA LIMA, portador do RG nº 7.756.107-7, filho de Celso da Cunha Lima e Maria Madalena de Araújo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1860 real, via de regra não restam vestígios a serem constatados pericialmente. É verdade que, em juízo, a vítima disse que o réu praticou outros atos libidinosos nas datas anteriores, e conjunção carnal apenas na última vez, ao contrário do que disse antes, na fase policial (fls. 7), quando informou que as conjunções carna