Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1965 Embargdo: Mozar Messias de Souza Filho - Embargdo: Paulo Henrique Lazarini - Embargdo: Ronaldo Pugina - Embargdo: Valdecir Permagnani - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao Tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1839 Conte - Embargdo: Jose Pedro Delaporta - Embargdo: Jose Roberto Sanches - Embargdo: Marcelo Sanches - Embargdo: Mozar Messias de Souza Filho - Embargdo: Paulo Henrique Lazarini - Embargdo: Ronaldo Pugina - Embargdo: Valdecir Permagnani - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 0036771-03.2009.8.26.0053/50001 Relator(a): SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1838 Magnani Filho - Advs: Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - Otavio Henrique de Castro Bertolino (OAB: 243801/SP) Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Processamento 3º Grupo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2641 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) - Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0036771-03.2009.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1964 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Ecio Lescreck (OAB: 28219/SP) - Rosa Maria Costa Alves (OAB: 73504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0030789-80.2003.8.26.0000 (994.03.030789-0) - Processo Físico - Apelação Cível - Santos - Apelante: Jose Roberto D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2780 3265 DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fabio Lousa