26 Conclusão 0039711-33.2012.8.26.0053 - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Reexame Necessário 9000915-25.1998.8.26.0014 9002101-20.1997.8.26.0014 Ao Des. Paulo Barcellos Gatti Apelação 0003125-44.2009.8.26.0136 0006120-23.2012.8.26.0363 0027200-08.2009.8.26.0053 0057032-22.2008.8.26.0506 À Des. Ana Luiza Liarte Apelação 0000224-38.2012.8.26.0059 0001387-22.2011.8.26.0404 0002157-55.2012.8.26.0444 0002701-94.2011.8.26.0115 0003782-10.2012.8.26.0191 0004787-15.2010.8.26.0619 0005810-79.2012.8.26.0407 0010819-9
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 REQDO : Prefeitura do Municipio de Sao Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039680-13.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Olivia Garcia dos Santos Faria ADVOGADO : 131397/SP - Maria Cristina Gallo IMPTDO : Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos - CGRH VARA:9ª VARA DE F
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 ADVOGADO : 305892/SP - Roberta Cristina Sanches REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0039906-18.2012.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Neusa Maria Reis de Oliveira ADVOGADO : 248743/SP - Jose Lopes Junior REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VA
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 964 cópias do aditamento de fls. 40/46 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHA
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1394 Nº 0039596-81.2012.8.26.0224 - Processo - Apelação - Guarulhos - Apelante: Renato Cesar da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Carlo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1121 0039452-05.2008.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Frederico Coelho Ribas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social-femco - Advogado: Manoel Rodrigues Guino (OAB: 33693/SP) (Fls: 20) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1546 0038156-49.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Coletti (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos, com observação a respe
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 306 Nº origem: 066.01.2012.012076-1/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Pereira da Silva; Advogado: Ronaldo Andrioli Campos (OAB: 194873/SP); 0013956-39.2001.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público; Aç
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 170 Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP) - Advogado: Ronaldo Figueiredo Nascimento (OAB: 340954/SP) Advogada: Soraya Santucci Chehin (OAB: 163343/SP) (Procurador) 0035245-93.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Luiza Guimarães - Embargte: Adal
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1218 Nº 0005415-93.2010.8.26.0072 - Apelação / Reexame Necessário - Bebedouro - Apte/Apdo: Rodolfo Mahle - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Jose Vasconcelos (OAB: 75480/SP) - Joao