Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2186 1ª Câmara Cível Apelação 0019308-76.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes Apelante : Ilma. Sra. Superintendente da Receita Estadual Procurador : Lúcio Flávio de Oliveira Gomes Apelado : Raul Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2367 1ª Câmara Cível Apelação 0052081-48.2007.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Gustavo Dantas Feijo Advogado : Carlos Henrique Ferreira Costa (OAB: 3747/AL) Apelada : Federação Alagoana de Futebol - FAF Advogado : Orlando Lins Dias (OAB: 3694/AL) Apelante : Bandeirante Fute

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : José Vanderlan da Silva Junior Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : Késsia Karine Torres de Almeida Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : Leandro Lima Casado dos Santos Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 79 Classe do Processo: Apelação 0717749-28.2018.8.02.0001 RETORNO DE VISTA DES. PAULO Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Estadual de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2422 Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : José Vanderlan da Silva Junior Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : Késsia Karine Torres de Almeida Advogado : José Wellington Soares da Silva (OAB: 10512/AL) Terceiro I : Leandro Lima Casado dos Santos Advogado : José

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2414 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 79 Classe do Processo: Apelação 0717749-28.2018.8.02.0001 RETORNO DE VISTA DES. PAULO Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Ministério Público Estadual de Alagoas Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Nadja Maria Barbosa (OAB: 7169B/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 291 sua internação. Ademais, pouco depois de determinada a internação deste, ele foi apreendido e internado pelo Próprio Poder Judiciário, que às fls. 43 entregou ao Secretário de Defesa Social o mesmo para que realizasse a internação” (sic, fl. 128). Com base nisso, requer o conhecimento e provimento deste apelo, “pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2397 291 sua internação. Ademais, pouco depois de determinada a internação deste, ele foi apreendido e internado pelo Próprio Poder Judiciário, que às fls. 43 entregou ao Secretário de Defesa Social o mesmo para que realizasse a internação” (sic, fl. 128). Com base nisso, requer o conhecimento e provimento deste apelo, “pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1824 84 - Perdas e Danos - REQUERENTE: Banco Itaúcard S/A - REQUERIDO: José Mario B dos Santos Júnior - Posto isso, passo a emitir os seguintes comandos:(a) Extingo o presente processo sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, item VIII da nossa legislação formal civil;(b) Sem verba honorária;(c) Custas pela parte autora (Ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 402 25 instrumental civil, determino a Sra. Escrivã que promova a intimação, via DOE, da pessoa jurídica Especiaria Indústrya e Comércio LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta no sentença de fls. 46-54, devidamente atualizada até a data do pagamento e conforme memória discr