TJAL 18/09/2018 -Pgn. 44 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2186
1ª Câmara Cível
Apelação 0019308-76.2009.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Lúcio Flávio de Oliveira Gomes
Apelante
: Ilma. Sra. Superintendente da Receita Estadual
Procurador
: Lúcio Flávio de Oliveira Gomes
Apelado
: Raul José da Silva Júnior
Advogado
: Eduardo Henrique Monteiro Rêgo (OAB: 7576/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação 0021834-16.2009.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante
: Banco Mercantil de Crédito S/A - BMC
Advogado
: Yuri Peixoto de Mello (OAB: 11102/AL)
Advogada
: Maria Lucília Gomes (OAB: 5850A/AL)
Advogado
: Hermann de Almeida Melo (OAB: 6043/AL)
Advogado
: Carlos Christian Reis Teixeira (OAB: 9316/AL)
Apelado
: Augusto Jader de Farias
Advogada
: Ana Luzia Costa Cavalcanti Manso (OAB: 4991/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação 0022773-25.2011.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Apelante
: Heleno Manoel Filho
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL)
Apelado
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação / Reexame Necessário 0030945-24.2009.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL)
Apelado
: Edilson Lins Rêgo
Advogado
: Alde Lael da Silva Santos (OAB: 1706/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação 0081849-14.2010.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza
Apelante
: José Francisco dos Santos Junior
Advogado
: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL)
Advogado
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Apelada
: Maria Luci Tenorio da Silva
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA)
Defensor P
: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9222/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Agravo de Execução Penal 0500186-08.2018.8.02.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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