Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do Ato de Dispensa de Licitação nº. 1441003.00090/2019, com fulcro no art. 24, X da Lei 8.666/93, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados: *Boven Comercializadora de Energia Ltda./Sítio Bicas de Cima Central Geradora Hidrelétrica Bicas - CNPJ 14.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 47 CREDENCIAMENTO Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Município Prestador Ramo de Atividade CPF/CNPJ Valor Global Estima

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78, para credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão, de produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos de comunicação, artes e ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Edital de Credenciamento nº 01/2019, Chamamento Público, Processo SEI nº 2210.01.0000224/2019-78, para credenciamento de faculdades e universidades públicas e particulares, preferencialmente, do estado de Minas Gerais, visando a veiculação em TV aberta pelo canal Rede Minas de televisão, de produções audiovisuais que já foram desenvolvidas por núcleos de comunicação, artes e ci