Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 8430 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO Em 22/11/2017. Despacho Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica(m) V. Sa. intimado(s) para vista da resposta do ofício da empresa Tokio Marine Seguradora SA Processo Nº RTOrd-0011022-44.2016.5.03.0080 AUTOR JULIANA CAIXETA NUNES ADVOGADO BENEDITO MOREIRA DA CUNHA(OAB: 81396/MG) ADVOGADO LETTYCIA FERNANDES D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Assinatura: 27/04/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Jovelino Pinheiro Costa (Prefeito). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 383/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Igarapé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 19 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 05/05/2014. Signatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.675, DE 23 DE AGOSTO DE 2021- RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em sa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 15 RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.850, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014. Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1672/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ do município de ABAETÉ. Objeto: A execução pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE ABAETÉ, CNPJ 16.505.851/0001-26, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.675. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 672/2014 de 07/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Buenópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 004/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Cessionário: Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais. Objeto: PRORROGAÇÃOde cessão da servidora públicaRAPHAELA SIQUEIRA FREIRE DE MELL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ibia. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção, para atendimento dos pacientes dentro e fora do município, destinado exclusivamente a assistência a saúde. Valor R$ 120.000,00 (c