TJMG 05/02/2014 -Pgn. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Contrato nº J035.0.2014. Partes: MGS e Limpeza e Brilho
Ltda. - EPP. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos (Detergente neutro, limpa pedra e removedor para pisos). Vigência: 24 meses, a contar
de sua assinatura. Valor: R$ 109.087,40. Assinatura: 03/02/2014.
Extrato do Contrato nº J033.0.2014. Partes: MGS e Indalabor Indaiá
Laboratório Farmacêutico Ltda. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos ( Álcool líquido glicerinado 70%). Vigência: 24 meses, a contar de
sua assinatura. Valor: R$ 1.260,00. Assinatura: 04/02/2014.
2 cm -04 516336 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014
OBJETO: FORNECIMENTO DE LANCHE E COFFEE BREAK
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão eletrônico nº 003/2014 , tipo “menor preço” para o lote único objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para FORNECIMENTO
DE LANCHE E COFFEE BREAK. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia 19/02/2014 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 19/02/2014
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção
de medidas necessárias ao seu cumprimento, mormente o lançamento
da decisão em tela e seu motivo no sistema SISAP/MG, além de outros
registros pertinentes.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
5 cm -04 515962 - 1
MP0;
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 297/2013
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Utensílios de Cozinha. Empresas com preços registrados: PEGASUS COMERCIAL
EIRELLI-ME (Lote 01 – R$ 5.669,30); PEGASUS COMERCIAL
EIRELLI-ME (Lote 02 – R$ 33.886,30); ALICITAR COMERCIAL
LTDA (Lote 03 – R$ 428.605,50) E MERCEARIA INDIANÓPOLIS
LTDA -ME( Lote 04 – R$ 98.964,08 ). O valor global da Ata é R$
567.125,18 (quinhentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e cinco
reais e dezoito centavos). Inteiro teor da Ata disponível no site: www.
compras.mg.gov.br/www.compras.mg.gov.br/ www.registrodeprecos.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014. Ana Cristina
Braga Albuquerque - Subsecretária de Inovação e Logística
do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais
4 cm -04 516100 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2014
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
5 cm -04 516386 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA- I
JUIZ DE FORA
AF/2º Nível/ Além Paraíba
Homologação Processo de Compras nº 1191098/000004/2013
Procedimento de contratação: Cotação Eletrônica
Objeto: Fornecimento parcelado mediante contrato de combustíveis e
de produtos derivados do petróleo para o abastecimento dos veículos
oficiais da frota da AF/2º Nível/Além Paraíba e dos veículos oficiais da
frota da SEF que estiverem em trânsito no município de Além Paraíba
durante o exercício financeiro de 2014.
Licitante vencedor: DESERTA
Além Paraíba, 30 de janeiro de 2014
Luciana Eiterer Fernandes
Chefe da AF/2º Nível/Além Paraíba
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 002/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 18/02/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos oficiais da Administração Fazendária 2º Nível/Aimorés e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas. O edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 03/02/2014. Cleuzeni Andrade Campos – Chefe da AF 2º Nível de
Governador Valadares-Em Exercício.
AF/2º NÍVEL DE GOV. VALADARES – SRF I
Aviso Pregão Eletrônico 001/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar, no dia 17/02/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para contratação de aquisição de combustíveis e derivados de petróleo para manutenção dos veículos oficiais da Administração Fazendária 2º Nível/Nanuque e veículos pertencentes à frota da SEF/MG que
estiverem em trânsito pelo município e unidades circunscritas. O edital
está disponível no site (www.compras.mg.gov.br) Governador Valadares 03/02/2014. Cleuzeni Andrade Campos – Chefe da AF 2º Nível de
Governador Valadares-Em Exercício.
Aviso de Pregão Eletrônico n.º 1191002 05/2014
A Secretaria de Estado de Fazenda/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo
Horizonte, torna público que fará realizar no dia 18 de fevereiro de
2014, às 08h30min horas, horário de Brasília, no site www.compras.
mg.gov.br., Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição
de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento
da frota de veículos sob responsabilidade da SRF –BH.
Belo Horizonte, 03/02/2014. Ricardo de Carvalho Dias - Pregoeiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL – FRUTAL
Aviso de Pregão Eletrônico
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará realizar,
no dia 19/02/2014, às 09:00 horas, horário de Brasília, no site (www.
compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para
aquisição de Água Mineral sem Gás, para atendimento ao Núcleo de
Fiscalização Fronteira – Extensão da DFT/Uberaba.
O Edital está disponível no site (www.compras.mg.gov.
br). Frutal, 03/02/2014. Robson Gonçalves dos Santos
- MASP.361.889-9– Pregoeiro.
AF/2º NIVEL/MONTES CLAROS – SRF I/MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000002/2014. A
Secretaria de Estado de Fazenda/MG, por meio da AF/2º Nível Montes
Claros, torna público que fará realizar no dia 18/02/2014, terça-feira,
às 14:00 horas, horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.gov.br,
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de
combustíveis e produtos derivados de petróleo, para abastecimento dos
veículos oficiais da AF/2º Nível Janaúba e veículos da SEF em trânsito
no Município de Janaúba/MG, no exercício de 2014. O edital estará disponível no sítio www.compras.mg.gov.br. 04/02/2014. Nelson Antunes
Figueira – Pregoeiro Oficial.
16 cm -04 516057 - 1
Secretaria de Defesa Social
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a fundamentação contida na Nota Técnica
nº 037/2014, da Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social,
DETERMINA A EXTINÇÃO, unilateral, do Contrato de Prestação de
Serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Defesa Social, e o prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário, FERNANDO SILVA
MOREIRA, MASP: 1.296.740-2lotado no Complexo Penitenciário
Nelson Hungria, com fulcro no item II, da Cláusula Décima – DA
EXTINÇÃO, constante do referido Contrato.
Determina o envio de cópia desta decisão e da Nota Técnica nº
037/2014 à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 213/2013 assinado em 18/12/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado DENISIANE GERALDA
ARAUJO. Objeto: Fica rescindido a partir de 03/02/2014 o Contrato
administrativo n° 213/2013, assinado em 04/02/2013. Assinam pela
SES ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA e a contratada DENISIANE GERALDA ARAUJO.
2 cm -04 515903 - 1
Extrato de Contrato
Contrato administrativo por prazo determinado nº. 17/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na área da saúde,
com carga horária semanal de 40 horas, a serem executados pelo (a)
CONTRATADO (a) MARIANE TEIXEIRA DE CASTRO CAMARGOS à CONTRATANTE na unidade administrativa – SRS- BH, pelo
prazo de 2 anos, de 03 de Fevereiro de 2014 a 02 de Fevereiro 2016 no
valor de R$ 95.325,06, com 6 dotação orçamentária:
Vencimento Básico /13º Salário (1/3 vencimento básico)
1321 10 122 701 2417 0001 319034 10.1
Encargos Patronais
1321 10 122 701 2417 0001 319013 10.1
Prêmio de Produtividade
1321 10 122 701 2417 0001 339093 10.1
Diárias (custeio normal do Órgão)
1321 10 122 701 2002 0001 339014 10.1
Ticket Refeição / Alimentação
1321 10 122 701 2002 0001 339039 10.1
Taxi e Passagem Rodoviária
1321 10 122 701 2002 0001 339033 10.1
Assinatura: 31/01/2014.
5 cm -04 515904 - 1
Superintendência de Gestão
AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 323/2013
Objeto: Insumos para Infecção Oportunista II – DST/AIDS
A SES/MG torna público aos interessados a REVOGAÇÃO dos Lotes
01 e 02, tendo em vista que os preços propostos estão acima dos preços
de referência e acima dos preços praticado no mercado.
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2013.
(Gerência de Compras – NCMAS)
2 cm -04 516121 - 1
Extrato do contrato nº 40.419/2014, de Prestação de Serviço, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução de monitoramento online do fluxo de cidadãos, incluindo instalação de hardware,
software, customização, implantação, treinamento, assistência técnica, garantia, suporte e, manutenção destinada a Secretaria de Saúde
de Minas Gerais.. Prazo: 12 meses, a partir da assinatura. Valor Total:
R$138.975,00. D.O. 1321. 10.122.138.2010.0001-339039-10.1. Ass:
04/02/2014.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Programa n°027/2011, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/MG/FES
e o Município de Betim em beneficio do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Médio Paraopeba – CIS MEP, publicado no “Minas Gerais”
de 28/12/2013. Onde se lê: Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de
Contrato de Prestação de Programa n°027/2011. Leia-se: Extrato do
Termo de Rescisão ao Termo de Contrato de Programa n°027/2011.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1210/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à contratação e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares da Fundação de Assistência Estudo e Pesquisa de Uberlândia, CNPJ
nº 25.763.673/0009-81 do município de Capinópolis, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 30.232,31(trinta mil duzentos e trinta e dois
reais e trinta e um centavos). Valor global: R$ 1.813.938,60 (um milhão
oitocentos e treze mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1. A duração do presente Contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir
da data de assinatura. Belo Horizonte 03 fevereiro de 2014. Alexandre
Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 2420/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à realização de Serviços Assistenciais do Regina Eugênio
Ribeiro – Me/Bio Test Laboratório de Análises Clínicas, CNPJ nº
26.105.643/0001-93, do município de Paraopeba, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 1.224,39 (hum mil duzentos e vinte e quatro
reais e trinta e nove centavos). Valor global: R$ 73.463,40 (setenta e
três mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta centavos); Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1. A duração do presente Contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de
assinatura. Belo Horizonte 03 fevereiro de 2014. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG
9 cm -04 516323 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo
Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
TERMOS DE CONTRATO AMBULATORIAIS
Ordem Nº termo
Assinatura
Entidade
Municipio
CNPJ
1º
164/2013 29/10/2013 VSAP Volunt Arias Sociais de Além Paraíba
Além Paraíba
03.719.084/0001-06
3º
146/2010 06/08/2010 Laboratório 18 de Julho de Patologia Clínica Ltda
Além Paraíba
09.257.605/0001-37
2º
040/2011 23/09/2011 Laboratório de Análises e Pesquisas Dr. Paulo Ragone Ltda
Além Paraíba
17.709.213/0001-90
Minas Gerais - Caderno 1
1º
015/2013 19/02/2013 Laboratório de Análises Clínicas Hemoanálises Ltda
Leopoldina
08.402.580/0001-55
1º
014/2013 21/02/2013 Laboratório da Anállises Clínicas e Citologia Preventiva Ltda Leopoldina
00.127.525/0001-92
1º
016/2013 05/02/2013 Carla Barbosa Basile Crocco Cia Ltda
Leopoldina
00.539.107/0001-02
3º
013/2009 04/03/2009 Hospital Dona Paulina Damen Kockx
Bandeira do Sul
08.160.430/0001-82
1º
103/2013 30/12/2013 Ultra Center Ltda - ME
Engenheiro Caldas
10.786.016/0001-25
3º
014/2011 02/06/2011 Laboratório Diagnóstic
Santa Vitória
23.095.599/0001-90
3º
151/2010 20/07/2010 Laboratório Ideal
Mato Verde
00.324.216/0001-02
3º
042/2012 04/07/2012 Bio Clínica Ltda
Varginha
21.467.501/0001-52
1º
176/2010 09/09/2010 Clínica D’Heronville Ltda/Clínica Antônio Vieira Caixeta
Unaí
11.404.238/0002-80
2º
250/2010 28/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Presidente Olegário
01.517.298/0001-74
2º
227/2010 29/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Leopoldina
19.774.389/0001-50
1º
004/2011 10/02/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Unaí
20.210.522/0001-25
1º
003/2011 25/02/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Arinos
20.638.052/0001-03
3º
236/2010 20/01/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Pouso Alegre
18.645.119/0001-87
2º
221/2010 30/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Borda da Mata
21.416.987/0001-08
1º
039/2011 22/03/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Iraí de Minas
02.061.266/0001-70
1º
024/2011 22/03/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Tupaciguara
23.098.924/0001-78
3º
246/2010 23/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Baependi
17.895.640/0001-00
1º
006/2011 14/03/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
São Gonçalo do Sapucaí
17.417.569/0001-50
3º
215/2010 17/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Caxambu
25.644.279/0001-77
2º
252/2010 30/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Cristina
19.093.723/0001-00
1º
026/2011 25/02/2011 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Campanha
18.713.503/0001-70
3º
217/2010 17/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Santana da Vargem
41.876.996/0001-80
2º
245/2010 28/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Itamonte
21.391.453/0001-66
2º
196/2010 21/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Felixlândia
02.698.456/0001-00
2º
195/2010 27/12/2010 Associação de Pais e Amigos dos Excepicionais - APAE
Morada Nova de Minas
23.775.992/0001-24
2º
086/2011 29/09/2011 Serviço Integrado de Audiologia Ltda
Formiga
01.039.967/0001-40
1º
- Consórcio Intermunicipal de Saúde de Norte Brasília de Minas
037/2011 11/02/2011 CISNORTE
de Minas
00.905.312/0001-44
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial e Hospitalar. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte
Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
TERMOS DE CONTRATO AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Ordem
Nº termo
Assinatura
Entidade
Municipio
CNPJ
3º
031/2010
16/03/2010
Hospital e Maternidade Maria Eloy
Palma
3º
022/2009
15/04/2009
Hospital Olyntho Almada da SSVP
Astolfo Dutra
17.734.625/0001-80
20.342.408/0001-59
3º
183/2010
30/09/2010
Associação do Hospital São Francico
Cabo Verde
18.958.256/0001-71
2º
108/2011
23/05/2012
Fundação Hospital São José de Botelhos
Botelhos
18.895.284/0001-97
3º
167/2010
03/09/2010
Santa Casa de Misericórdia de Alterosa
Alterosa
00.112.288/0001-96
3º
202/2010
14/10/2010
Santa Casa de Nepomuceno
Nepomuceno
22.888.846/0001-42
1º
049/2009
19/05/2009
Hospital Regional Dom Bosco
Araxá
16.906.935/0001-71
2º
076/2009
17/07/2009
Circulo Social Imaculada Conceição
Piranga
23.516.388/0001-83
1º
039/2012
15/05/2012
Fundação Hospitalar de Saúde de Varzelândia
Varzelândia
18.653.659/0001-02
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Contrato, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as entidades listadas
abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10 302 237 4328 0001
339039 – 22.1. Objeto: Hospitalar. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia Duarte Campos. Belo
Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
TERMOS DE CONTRATO HOSPITALARES
Ordem Nº termo
Assinatura
Entidade
Municipio
CNPJ
2º
061/2011
05/04/2011 Associação Hospital Belizario Miranda
Lajinha
21.073.234/0001-39
1º
061/2009
10/06/2009 Hospital e Maternidade Henrique Penido
Belo Vale
23.993.579/0001-36
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Compromisso Téc. Financeiros, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as
entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10
302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
TERMOS DE Compromisso Téc. FINANCEIROS AMBULATORIAIS
Ordem
Nº termo
Assinatura
2º
025/2011
15/04/2011 Centro de Atendimento Especializado - CEMAE
Entidade
Sabará
Municipio
11.462.882/0001-23
CNPJ
2º
029/2011
30/11/2011 Consórcio Intermunicipal de Especialidades
Bicas
07.356.999/0001-55
3º
Municipal de Biquinhas/Secretaria Municipal de Saúde Biquinhas
001/2010 24/02/2010 Prefeitura
de Biquinhas
18.296.640/0001-56
3º
002/2009 03/03/2009 Hospital Municipal de Brasilia de Minas
Brasília de Minas
18.017.442/0001-06
3º
065/2010 05/04/2010 Unidade de Saúde Maria Ferreira Nascimento
Cônego Marinho
01.612.492/0001-39
3º
Municipal de Saúde de Maria da Fé/Hospital Municipal Maria da Fé
050/2009 30/12/2009 Fundação
Ferraz Torres
18.180.356/0001-10
Extrato do(s) Termo(s) de Apostilamento do(s) Termo(s) de Compromisso Téc. Financeiros, que entre si celebram o EMG/SES/SUS/-MG/FES e as
entidades listadas abaixo. Incluem nos Termos a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) e Financeira(s) Federal(is) no exercício 2014: 4291 10
302 237 4328 0001 339039 – 22.1. Objeto: Ambulatorial e Hospitalares. Fonte: Recurso do SUS. Assina pela Secretaria de Estado da Saúde, Sra.
Maria Letícia Duarte Campos. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014.
TERMOS DE Compromisso Téc. FINANCEIROS AMBULATORIAIS e hospitalares
Ordem Nº termo Assinatura
Entidade
Municipio
CNPJ
1º
054/2013 30/12/2013 Hospital Municipal de Bocaiúva
Bocaiúva
18.803.072/0001-32
2º
131/2012 29/05/2012 Município de Guarda-Mor/ Hospital Municipal de Guarda Mor Guarda-Mor
18.277.947/0001-00
1º
128/2012 03/05/2012 Fundação Hospitalar de Janaúba/Hospital Regional de Janaúba Janaúba
18.017.392/0001-67
2º
075/2010 18/06/2012 Hospital Municipal Antônia Grapiúna
Joaíma
21.537.337/0001-02
de Presidente Olegário/Hospital Municipal Darci José Presidente Olegário
2º
010/2012 30/05/2012 Município
11.585.781/0001-40
Fernandes
Municipal de Saúde de São João Evangelista/Hospital São João Evangelista 21.251.681/0001-30
3º
001/2009 26/03/2009 Fundação
São João Evangelista
de Volta Grande/Unidade Hospitalar Municipal Geral Volta Grande
2º
013/2012 16/05/2012 Município
17.710.690/0002-56
de Atendimento às Urgências e Emergências