14 Conclusão 0414580-55.1993.8.26.0053 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 338 0025789-98.2010.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0025789-98.2010.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Itaú S/A e outro; Advogada: Simone Rodrigues Costa Barreto (OAB: 179027/SP); Advogado: Aires
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 623 359112/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apelante: Zoraide Sproesser; Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Davi Pires Santana (OAB: 359112/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/ SP); Apelante: Rui Pinto Marinho Neto (Herdeiro); Advogado: Claudio Sergio Pontes
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2140 Martins Mimessi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 929 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Helena Maria Dzielinski Barbato; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Helio Martins; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2243 104 Nº 0008418-48.2013.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Várzea Paulista - Apte/Apdo: Eplas Espaçadores Plásticos Ltda - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista - Magistrado(a) Vera Angrisani - Nos termos do art. 942 do CPC, deram parcial provimento ao
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1915 849, sala 103 Nº 0204089-10.2008.8.26.0000 (994.08.204089-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Jose Aparecido das Dores - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0204089-10.2008.8.26.0000 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Públic
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 930 Pública / Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0414580-55.1993.8.26.0053; Indenização por Dano Material; Apelante: José Rubens da Silva; Advogado: Jesonias Sales de Souza (OAB: 78881/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2499 682 legal (art. 1.010, §1º, do CPC).Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Superior Instância, independente de novo despacho, com as cautelas de praxe (art. 1.010, §3º, do CPC). Int. - ADV: WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP) Processo 0411580-76.1995.8.2
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1334 2357/06V I S T O S.Fls. 318: diante da ausência de manifestação da parte exequente quanto à impugnação da executada importando em concordância tácita e nada mais havendo para o precatório nº EP 12516/98, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após, transitad
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1486 feito pelo pagamento ou se colocará em discussão a insuficiência do depósito. O silêncio será interpretado como concordância tácita com a impugnação. Prazo: 10 dias úteis.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0411980-61.1993.8.26.0053 (053.93.411980-9) - Procedimento Sumário - Fazend