Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0446780-91.2000.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Luíza Onofre e Silva. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Advogada: Fernanda de Mesquita Tel

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 888 3 DESPACHO DE RELATORES 0003628-04.2013.8.06.0000 - Embargos à Execução. Embargante: Estado do Ceará. Embargada: Vera Lucia Heimbecker Castelo. Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB: 8767/CE). Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB: 10346/CE). Despacho: - Os presentes Embargos à Execução foram distribuídos por depend

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 3 do prazo recursal. Precedentes do STJ. 2. Descabe cogitar de contradição e omissão do acórdão que, mediante aplicação do aludido entendimento da Corte Superior, nega provimento ao agravo regimental em que se pleiteia a mitigação do art. 284, parágrafo único, do CPC e a aceitação a destempo da emenda à petição inicial com indicação do valor da causa, Aplicação do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 943 5 Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 10/2014-TJ SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL. Aos três (03) dias do mês de abril do ano de dois mil e quatorze (2014), na Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 980 6 de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, ocasionalmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ GERARDO DE PONTES BRÍGIDO. 1.8 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009759-68.2008.8.06.0000/50001, NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009759-68.2008.8.06.0000/50000, de Fortaleza, em que são embargantes MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA e OUTRO e embargados o GOVERNADOR DO ES

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 207 0446780-91.2000.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Luíza Onofre e Silva. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE) e outros. Embargado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribui�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 849 4 DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial Nº 0007273-23.2002.8.06.0000 (7273-23.2002.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança - Impetrante: Francisco de Assis Leite - Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará – DESPACHO: Trata-se de pedido formulado por Francisco de Assis Leite sobre

Caderno 2 - Judiciário ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 82 0079636-56.2012.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF. Advogado: Elias Menezes Aguiar (OAB: 7260/CE). Embargado: Massa Falida de Simcol - Sociedade Imobiliaria e Construtora Ltda. Síndico: Arnaud Ferreira Baltar Neto (OAB: 23660/CE) e outro. Relator(a): SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magis

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1005 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL DESPACHO DOS RELATORES- Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES Órgão Especial 0446780-91.2000.8.06.0000/50003 - Embargos de Declaração. Embargante: Maria Luíza Onofre e Silva. Embargado: Estado do Ceará. Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE). Advogada: Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 692 3 LUIZ XIMENES ROCHA 2 - 0017900-10.2007.8.06.0001 (17900-10.2007.8.06.0001/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Democrito de Menezes Gomes. Impetrante: Mary Lourdes Ribeiro Carvalho. Advogado: Joao Parente de Oliveira Maciel (OAB: 17330/CE). Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): FRANCISC