TJCE 04/04/2013 -Pgn. 3 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 692
3
LUIZ XIMENES ROCHA
2 - 0017900-10.2007.8.06.0001 (17900-10.2007.8.06.0001/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Democrito de Menezes
Gomes. Impetrante: Mary Lourdes Ribeiro Carvalho. Advogado: Joao Parente de Oliveira Maciel (OAB: 17330/CE). Impetrado:
Secretário da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a):
FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES
3 - 0041541-25.2010.8.06.0000 (41541-25.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Raimundo Nonato
Matias Queiroz. Advogada: Sandra Maria Matos Rocha (OAB: 8263/CE). Impetrado: Governador do Estado do Ceara. Proc.
Estado: Vicente Martins Prata Braga (OAB: 19309/CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
4 - 0446780-91.2000.8.06.0000 (446780-91.2000.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Maria Luiza Onofre
e Silva. Advogado: Valmir Pontes Filho (OAB: 2310/CE). Advogado: Carlos Andre Studart Pereira (OAB: 16532/CE). Advogado:
Alexandre Magnus Ferreira Freire (OAB: 16571/CE). Advogado: Rodolfo Licurgo Tertulino de Oliveira (OAB: 10144/CE).
Advogada: Fernanda de Mesquita Teles (OAB: 11599/CE). Advogado: Marcelo Memoria de Araujo (OAB: 14407/CE). Advogado:
Felipe Barreira Uchoa (OAB: 12639/CE). Advogado: Savio Carvalho Cavalcante (OAB: 16215/CE). Impetrado: Presidente do
Tribunal de Contas do Estado do Ceara. Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceara. Impetrado:
Superintendente do Instituto de Previdencia do Estado do Ceara-ipec. Procurador: Gerardo Coelho Filho (OAB: 1133/RN). Litisc.
Passivo: Sadrine Maria Eufrasino de Pinho( Representada Por Sonia Maria Rodrigues de Pinho). Advogado: Paulo Roberto
Medeiros Braun (OAB: 4684/CE). Relator(a): EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
5 - 0654436-15.2000.8.06.0001 (654436-15.2000.8.06.0001/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Izaira Maria
Rodrigues Sousa. Advogado: Jose Joaquim Mateus Pereira (OAB: 12660/CE). Impetrado: Comandante Geral da Policia Militar
do Estado do Ceará. Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana (OAB: 6883/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA
MENDES
6 - 0006906-18.2010.8.06.0000 (6906-18.2010.8.06.0000/0) - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministerio Publico do
Estado do Ceara. Impetrado: Secretario de Saude do Estado do Ceara. Procª. Estado: Rachel Andrade Sales Rattacaso (OAB:
16150/CE). Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Fortaleza. Procuradora: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/
CE). Impetrado: Secretario de Saude do Municipio de Caucaia. Proc. Municipio: Saulo Gonçalves Santos (OAB: 22281/CE).
Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Total de processos a julgar: 6
Fortaleza, 3 de abril de 2013.
PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Órgão Especial
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 13
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
7 - 0022751-03.2004.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Paulo Roberto da Silva Lourenço. Advogada:
Francisca Desinha Leite de Oliveira (OAB: 5928/CE). Impetrado: Secretário de Administração do Estado do Ceará. Impetrado:
Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
8 - 0130079-11.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: MARIA JACQUELINE E SOUZA CAVALCANTE.
Advogado: David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante (OAB: 17939/CE). Advogado: Denis Anderson da Rocha Bezerra (OAB:
19541/CE). Advogado: Cicero Cordeiro Furtuna (OAB: 22014/CE). Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA
9 - 0076110-81.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ronaldo Vasconcelos Távora. Advogado: Fabio Jose
de Oliveira Ozorio (OAB: 8714/CE). Advogada: Alessia Piol Sa (OAB: 16492/CE). Impetrado: Secretário de Planejamento e
Gestão do Estado do Ceará- Seplag. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Impetrado: Governador do Estado do
Ceará. Proc. Estado: Licio Justino Vinhas da Silva (OAB: 16959/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
10 - 0076331-64.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Analiana Alencar Arrais de Souza. Advogado:
George Ponte Pereira (OAB: 17360/CE). Advogada: Jurema Lins Braga (OAB: 23894/CE). Impetrado: Secretário de Saúde do
Estado do Ceará. Proc. Estado: Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE). Relator(a): CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES
11 - 0080315-56.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado:
Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Relator(a):
FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA
12 - 0080507-86.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: General Chemical Comércio e Derivados Ltda.
Advogado: Edson Raimundo Rosa Junior (OAB: 115063/MG). Impetrado: Governador do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário
da Fazenda do Estado do Ceará. Proc. Estado: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (OAB: 7390/CE). Relator(a): HAROLDO
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