11 Conclusão 0509057-52.2012.8.26.0361 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1862 Processo 0506760-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.506760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e outro - Regularize o subscritor a petição de fls. 41 (falta assinatura), no prazo de 15 (quinze) dias, so
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1125 Processo 0503897-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.503897) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Jamil Klink - Retro: Intime-se o executado, via imprensa. - ADV: LIDIANE MARIANO PEREIRA MANCIO (OAB 261860/SP), MAURICIO OZI (OAB 129931/SP), L
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1266 supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA DA ROCHA CORTIZ (OAB 147214/SP) Processo 0504874-38.2012.8.26.0361 (361.01.2012.504874) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Genea Administ Incorp e Particip Ltda - 1-
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1552 regularizar sua representação, o executado quedou-se inerte, assim, indefiro o pedido de vista fora do cartório. Requeira a exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), RYUICHI MURAKAMI (OAB 2304/AC) Processo 0500971-34.2008.8.26.0361 (361
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2365 - Ruy Mendes Reis - Espolio e outro - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente.2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: RUY MENDES REIS JUNIOR (OAB 127221/SP) Processo 0505298-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.505298)
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 1896 Processo 0505216-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.505216) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Cteep Cia de Trans Energia Elet Paulista - Vistos.Primeiramente, promova a serventia as anotações nos processos (principal e execução) relativas às baixas.Para cumprim
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2052 Processo 0507897-26.2011.8.26.0361 (361.01.2011.507897) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Predial de Lucca S/A e outro - No prazo de dez dias, sob pena de inscrição, comprove a parte executada o recolhimento da taxa judiciária (apresentando a guia em cartório), nos termos do
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3623 APELAÇÃO CÍVEL - Embargos à execução fiscal - IPTU do exercício de 2005. 1) Imunidade - DERSA - Alegação de imunidade - Decisão do STF pela extensão da imunidade recíproca à DERSA (RE nº 817.013/SP) - Inteligência do art. 150, “a”, da CF. 2) Honorários advocatícios fixados em R$ 2.000,00 (v
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1595 pretoriana, apenas com o fito de se evitar a necessária garantia do Juízo. REJEITO, pois a exceção de pré-executividade apresentada. Deixo de condenar a excipiente as verbas de sucumbência, porquanto o débito está quitado. Julgo extinto o feito, com base no artigo 794, inciso I do C.P.C. Façam-se as d
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1513 publicação desta (Lei nº 6830/80 - Art. 16 - O executado oferecerá embargos, no prazo de 30 (trinta) dias....). - ADV: LUIZ DAVID COSTA FARIA (OAB 164220/SP), TETSUO SHIMOHIRAO (OAB 16513/SP) Processo 0503895-81.2009.8.26.0361 (361.01.2009.503895) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial