TJSP 15/09/2016 -Pgn. 1862 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2201
1862
Processo 0506760-09.2011.8.26.0361 (361.01.2011.506760) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e outro - Regularize o subscritor a petição de fls.
41 (falta assinatura), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desentranhamento.Int. - ADV: EDSON FERREIRA SILVA (OAB
163585/SP)
Processo 0509057-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Agnaldo Tien Kuo Chang - Retro: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido.Int. - ADV: SONIA MELLO
FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0509057-52.2012.8.26.0361 (361.01.2012.509057) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura do Municipio de
Mogi das Cruzes - Agnaldo Tien Kuo Chang - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a comprovação da interposição de cumprimento
de sentença.O silêncio, anote-se a extinção e arquivem-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP)
Processo 0516733-51.2012.8.26.0361 (361.01.2012.516733) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Milton de Almeida e Silva Fls. 17/46 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos.Int. - ADV: DULCINÉIA CAMPOS DA CUNHA (OAB 338853/SP)
Processo 0526282-85.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hilton Lopes da Cruz Me - Deixo por ora de apreciar
a petição e documentos de fls. 19/45 determino que o excipiente se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o pedido de
extinção formulado pela Municipalidade a fls. 16.Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0551339-08.2012.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hilton Lopes da Cruz Me - Vistos. Deixo por ora
de apreciar a petição e documentos de fls. 20/44 determino que o excipiente se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o
pedido de extinção formulado pela Municipalidade a fls. 17. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/
SP)
Processo 0600510-07.2008.8.26.0091 (361.02.2008.600510) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 27/39 - Diga a exequente. Após retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI
DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 0601367-87.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601367) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 32/41 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA
GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 0601430-15.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601430) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 33/43 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA
GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 0601444-96.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601444) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Fls. 34/44 - Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA
GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 0601478-71.2007.8.26.0091 (361.02.2007.601478) - Execução Fiscal - Ruy Mendes Reis e outro - Fls. 72/80 Diga a exequente. Após, retornem conclusos. - ADV: JOANNA GARDINI DE CASTRO (OAB 308675/SP)
Processo 0801965-47.2012.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Antonio Natale Del Pozzo e outro Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos.Traslade a serventia cópia integral do feito executivo após, ciência as partes e
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2016
Processo 0001196-72.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), LUIS
CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP)
Processo 0002228-15.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Aguarde-se notícia de pagamento por dois meses.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0003786-76.2000.8.26.0091/01 - Precatório - Indenização por Dano Moral - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E
ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Acerca do ofício de fls. 14, informando a rejeição do requisitório, dê-se ciência
ao requerente. Proceda a serventia à baixa deste incidente.Poderá, caso queira, o requerente, proceder a novo cadastro de
incidente de requisição de valores, nos termos do ofício juntado pelo DEPRE.Publique-se e cumpra-se.Intime-se. - ADV: FELIPE
SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB 125910/SP)
Processo 0004152-22.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0011471-19.2015.8.26.0606 - 3ª Vara Cível)
- Luis Pascoal Magrin - Diante do quanto certificado à f. 05, devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante, sem
cumprimento, com as homenagens e cautelas de estilo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB
338712/SP)
Processo 0005556-50.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Nos termos do que dispõe o artigo 1.023, §2º, do CPC, intime-se
o requerente a manifestar-se em cinco dias acerca dos embargos de declaração opostos.Com a manifestação ou decurso de
prazo para tanto, tornem para decisão.Publique-se.Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/
SP), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 0006273-23.2016.8.26.0361 (processo principal 1013416-80.2015.8.26) - Impugnação ao Valor da Causa - Erro
Médico - Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital das Clinicas Luiza de Pinho Melo e outro - José
Dantas da Silva - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação da impugnante acerca da intimação de f.
11.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), LIDIA
VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 0006353-60.2011.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Acerca da petição de fls. 32/33, manifeste-se a requerente, em
cinco dias.Por fim, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: FERNANDA MARIA SANTOS DE SOUZA (OAB 210632/SP), LILIANE
REGINA VIEIRA LUCAS (OAB 293431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º