Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2647 888 ciência ao representante do Ministério Público. Santa Barbara D’Oeste, 17 de agosto de 2018. - ADV: RICARDO FERNANDO OMETTO (OAB 217392/SP) Processo 0008730-70.2011.8.26.0533 (533.01.2011.008730) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 527 CONES (OAB 122389/SP) Processo 0007944-21.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - R.H.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu RODRIGO HONÓRIO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 398 termo de compromisso. - ADV: CHRISTIAN ROGER KLITZKE (OAB 204256/SP) Processo 0007954-65.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - A.M.P. - 1. Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 474 413 do Código de Processo Penal. Os autos foram redistribuídos ao Cartório do Júri. O Ministério Público se manifestou às fls. 237 e a defesa às fls. 240, ambos nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 237 e 240; 3) Junte-se F.A. atual