Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 01 / 2020 Revoga no Ato nº 47, public. em 17/2/2018 de Afastamento Preliminar a Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 820711-0, Maria Jose Silva Braga, PEBIIP, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à aposentaoria, a partir da data da publicação deste ato. 29 1318018 - 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01 /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Ficam, por esta publicação, notificados os Senhores (a) CÉLIO DA SILVA PACHECO, FELIPE MARTINS MIRANDA e SILVANA FREITAS CARVALHO Leiloeiros Públicos Oficias da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, matrículas, respectivamente, 1003 de 08/09/2015, 1021 de 09/03/2016 e 1004 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG/CSA TIC. Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato 9.362.448/2022, processo de compra 1250071 177/2022, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97 e a empresa Positivo Tecnologia S.A., CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: Acréscimo de 01 notebook, correspondendo ao aumento de 11,11%, passando o valor do contrato para R$ 42.175,70. Sem alterações nas demais cláusulas. EXTRATO DE TERMO AD

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto: Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME, para apresentação do Show Musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição. Homologação: 01/07/2019. Empresa contratada: Contrato nº 245/2019:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG/CAA-1 avisa que foi homologado o Pregão 09/2021, Processo 1250165/42/2021, SEI!MG 1250.01.0006747/2021-41. Objeto: Aquisição de itens de academia diversos de acordo com solicitação do 22º BPM. Declara que a Empresa F e F Equipamentos de Ginástica e Musculação Ltda, CNPJ 08.346.161/0001-43, no valor de R$ 68.250,00,00. 2 cm -09 1528892 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG–15ª RPM. Carta Convite nº 001/2021. Objeto:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG – Extrato de Homologação e Contrato – Inexigibilidade nº 006/2019. Objeto: Contratação da empresa Maria do Carmo Braga Frate ME, para apresentação do Show Musical Expresso Brasileiro - Cláudio Lins, durante o “Festival Passa Quatro Gastronomia 11ª edição. Homologação: 01/07/2019. Empresa contratada: Contrato nº 245/2019:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI nº 1450.01.0180787/2022-47, os servidores: MASP 1383677-0, ROUSTAING DA SILVEIRA DUTRA JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE UBA, para a PENITENCIARIA JOSE EDSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MINAS GERAIS, EM FACE DO AUMENTO DA DEMANDA DE ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID -19 CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.. Encerramento do contrato a partir de 22/12/2020. EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9245765/2020 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo E.E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1320630-5, Simone Azevedo, ATBII C, 1º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 01/09/2022; E.E Henrique Sapori – 9946, MaSP 886481-1, Valéria Dias de Freitas, ATBII C, 3º cargo, por 01 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 15/09/2022; E.E Dr. Reynaldo Martins Marques – 342491, MaSP 1361026-6, Vaneza Salles Monteiro, ATBII C, 2