Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2272 199 no art. 10 do CPC/2015, intimem-se as partes apelantes e apelada para se manifestarem, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias úteis, acerca do possível error in procedendo, face a não observância do disposto no art. 321 do CPC/15. Após, voltem-me os autos conclusos para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. Cumpra

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 1ª Câmara Cível Apelação 0700080-43.2015.8.02.0202 Origem: Foro de Água Branca Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Adriano Mendonça Vieira (OAB: 11936BA/L) Apelado : Antonio Pedro da Silva Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL) Sorte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 218 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE FERREIRA MUNGUBA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0738/2018 ADV: FABIANO HENRIQUE S DE MELO (OAB 6276/AL), DANIEL CORDEIRO DE FRANÇA CASADO (OAB 14641/AL) - Processo 0700479-04.2017.8.02.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2304 76 Classe do Processo: Apelação 0700479-04.2017.8.02.0202 Comarca: Agua Branca Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca Apelante : Maria Auxiliadora Jesus dos Santos Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante : Maria das Graças da Silva Advogado : Fabiano Henrique Silva de Melo (OAB: 6276/AL) Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2248 281 exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, por ser aquele beneficiário da Justiça gratuita (fls. 01/02), tudo com base, mutatis mutandis, no art. 85, caput e §8º, do do CPC. Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 295 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2019 ADV: RICARDO ELOY LIMA DANTAS (OAB 12843/AL) - Processo 0700233-37.2019.8.02.0202 - Procedimento Ordinário - Tutela e Cur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 324 caso em comento. 3 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. (Processo nº 0717404-33.2016.8.02.0001, Relator Des. Washington Luiz D. Freitas, Data do Julgamento: 06 de fevereiro de 2019, Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2019, Órgão Julgador: Câmara Criminal) Deste modo, Declaro extinta a punibilidade de ADRIANA D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 295 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ÁGUA BRANCA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL DA SILVA GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNON MANOEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2019 ADV: RICARDO ELOY LIMA DANTAS (OAB 12843/AL) - Processo 0700233-37.2019.8.02.0202 - Procedimento Ordinário - Tutela e Cur

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2475 324 caso em comento. 3 RECURSO CONHECIDO E, NO MÉRITO, IMPROVIDO. (Processo nº 0717404-33.2016.8.02.0001, Relator Des. Washington Luiz D. Freitas, Data do Julgamento: 06 de fevereiro de 2019, Data de Publicação: 11 de fevereiro de 2019, Órgão Julgador: Câmara Criminal) Deste modo, Declaro extinta a punibilidade de ADRIANA D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2313 145 Revisor: EMENTA :EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INTERPOSTO COM O FIM DE REFORMAR SENTENÇA CUJO TEOR RECONHECEU A PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO DIREITO DE PERCEBER ANUÊNIOS E LICENÇAS-PRÊMIO E, COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS PARCELAS DO PEDIDO, ACOLHEU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, EXTINGUINDO A AÇÃO SEM RESOLUÇ�