Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 N. 0714230-23.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LIVIA GOMES LIMA MANGUEIRA ORTEGAL. Adv(s).: DF39230 - LAURA PIMENTEL DO CARMO. R: EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/A. R: SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA.. Adv(s).: DF11707 - FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO, DF33119 - RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 requerida(s) para que apresente sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (art. 335, I, CPC/2015). O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à di

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 Além disso, a jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça reconhece a possibilidade de o magistrado, zelando pela razoável duração do processo (artigo 139, inciso II, CPC/2015, artigo 5º, inciso LXXVIII, CF/88 c/c artigo 8.1 da Convenção Americana de Direitos Humanos), determinar a realização do arresto ex officio, independentemente de qualquer requerimento por parte do credor intere

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 DECISÃO N. 0704567-16.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TERRAVIVA SIA COMERCIO DE MADEIRAS E SIMILARES ECOLOGICAMENTE CORRETO LTDA. Adv(s).: DF33274 - DENISON JHONIE DE CARVALHO, DF41212 - PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES, DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. R: REGINA MARIA DUTRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TE

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 n.979417, 20120310279676APC, Relator: MARIA IVATÔNIA 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/11/2016, Publicado no DJE: 01/12/2016. Pág.: 229/237) APELAÇÃO. EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO CAMBIAL. APARELHAMENTO DA EXECUÇÃO SEM O ORIGINAL DO TÍTULO. IMPOSSIBILIDADE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. DESCUMPRIMENTO. 1. A cédula de créd