Caderno único ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1917ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 16 DE FEVEREIRO DE 2016. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ FERN

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1919ª · São Paulo, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0800089-24.2015.9.26.0020 (Nº 3812/2015 - Proc. de origem: Processo Eletrônico nº 0800089-24.2015.9.26.0020 - Ação Ordinária - Controle nº 6193/15 - 2ª Aud. Cível) Relator: PAULO ADIB CASSEB A

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1998ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de junho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, PROC. ESTADO, OAB/SP 329.167 Desp.: 1. Vistos. 2. Partes legítimas e bem representadas. Presentes o interesse processual e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupost

Caderno único ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1869ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0003668-73.2015.9.26.0000 (Nº 2530/15 – 73777/15 – 4ª Aud). Impte.: Paulo Cesar Pinto, OAB/SP 335.845. Pacte.: Danillo Dias Pinto Santine, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz

Caderno único ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1912ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 (nº 003803/2015) Processo de origem: 005765/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO Relator: PAULO ADIB C

Caderno único ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1948ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ OAB/SP 297.858 (PM Gilson); Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665 (PM Antonio). FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (28 de março a 01 de abril de 2016) Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº

Caderno único ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1857ª · São Paulo, terça-feira, 27 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ autora, quanto ao inteiro teor do presente, por meio do Diário de Justiça Eletrônico, em razão do Provimento nº 048/15, que, em seu artigo 10, aduz o seguinte: “Durante o período em que for facultativo o ajuiz

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ (cinco) anos restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (art. 11, §2º da Lei nº 1.060/50), poderá haver a cobrança, atendendo-se nesta o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.

Caderno único ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1826ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ apresentação de qualquer preliminar ou prejudicial de mérito, ID 4577. 2. O feito preenche todos os pressupostos e requisitos processuais para seguimento, sendo que, na oportunidade, o saneio. 3. Com efeito, pontifi