Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo n°1900307/2020. *Processo n° 20476/2017, Usuário: Jiniti Takara, São Francisco de Sales, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900306/2020. *Processo n° 01543/2018, Usuário: José Borges da Silva, Itapagipe, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900330/2020. *Processo n° 01663/2018, Usuário: Lazaro Tomaz Franco, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900334/2020. *Processo n° 02230/2018, Usuário: Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972 de 21/01/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria de outorga coletiva nº 03197 publicada dia 04/12/2019. Retira o processo de outorga nº 16864/20