Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 136356 112608 138507 Jacson Ivan de Paulo Jennifer Parreiras Silva Jéssica Buere França Inscrição 119653 141108 100544 122665 138785 108882 142808 141889 116927 125608 Sala: 42 - 3º andar Nome Jéssica Marcondes Lopes João Gabriel Fagundes Alkmim João Guilherme Seixo de Brito Lopes Joao Kleber Pereira João Pedro Ferreira João Victor Amorim Bracelos João Vitor Barcelos Castro Jonatas Samuel da Silva Diniz J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 49/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidi