Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 16 de Março de 2021 Diário do Executivo ARNALDO DE FREITAS COSTA EUZÉBIO RUBENS SALEME RITA MARIA DE PAULA AGUIAR JOSÉ EVARISTO BAECA ALFEU RODRIGUES FILHO VALNEI ANTÔNIO DA SILVA JOÃO HENRIQUE MAIA RODRIGUES MARÍLIA MOREIRA MARQUES JOSÉ BERNARDINO DE CARVALHO OTÁVIO INÁCIO ESPÓLIO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES FLORENTINO SOARES VALNEI ANTÔNIO DA SILVA ANTONIO MATEUS LOPES MARIA PEDRA JESUS ANTONIO PAULO DA SILVA GERALDO TARCÍSIO PEREIRA ANTÔNIO DAMASCENO DA SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA NOTIFICAÇÃO Nº 142/2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ATO 30 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002; art. 7° e 40 do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº. 081092-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7216778/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 084903-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7065339/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 080981-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7254858/2018 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 086381-1/2018/2ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6216747/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 071296-1/2018/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS NOTA PARA PUBLICAÇÃO, DE 06 DE ABRIL DE 2020 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2016 (9054108) PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 06/2016 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Do objeto: prestação de serviços de manutenção, reparo e adequação em equipamentos de telecomunicação. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 19 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATA DA 1716 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL ATA DA 1715 REUNIÃO DO CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL Às 09h20min do dia 23 de março de dois mil e dezessete, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima décima sexta reunião do Conselho de Criminologia e Política Criminal, sob a Presidência do conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza e com a presença dos co