10 Conclusão 1000009-43.2020.8.26.0357 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2563 PROCESSO :1000002-51.2020.8.26.0357 CLASSE :PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : José Avelino dos Santos ADVOGADO : 238101/SP - Isaias Aparecido dos Santos REQDO : Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Mirante do Paranapanema VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000009-43.
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1879 GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 0000549-45.2019.8.26.0357 (processo principal 1000646-62.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGO E
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1798 Processo 0001159-13.2019.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Paula Paixão Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor requisitado, JULGO EXTINTO o presente feito movido por Paula Paixão Santana em face de P
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2517 Indenização por Dano Material - M.R. - S.B.S. - Vistos. Pág. 55: cumpra-se a decisão da pág. 52. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000883-79.2019.8.26.0357 (processo principal 1000981-47.2019.8.26.0357) - Cumprimento de senten
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 37 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1001003-72.2020.8.26.0292 da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jacareí, o(a) Sr(a). DEISE BUENO DE MORAIS ESTEVES, matrícula nº 803994, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5E, a partir de 01.07.2014, referência/grau 5F, a
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1889 autor. Providencie a serventia a expedição do mandado de levantamento eletrônico. Após, manifeste-se o autor. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP) Processo 0000949-93.2018.8.26.0357 (processo principal 1000246-53.2015.8.26.0357) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2312 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2106 CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP) Processo 0001208-88.2018.8.26.0357 (processo principal 1000956-05.2017.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Franz Gomes de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 180: Solicite-se
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1895 Processo 1000009-43.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Sérgio dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao(à) procurador(a) do autor(a) para dar início ao Cumprimento de Sentença, lembr