TJSP 07/02/2020 -Pgn. 1879 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
1879
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP)
Processo 0000549-45.2019.8.26.0357 (processo principal 1000646-62.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO
PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGO EXTINTA execução, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP)
Processo 0000986-86.2019.8.26.0357 (processo principal 1001160-78.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elisabete Moreira Barbosa Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Sobre a impugnação de página 16, manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
Processo 0000986-86.2019.8.26.0357 (processo principal 1001160-78.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Elisabete Moreira Barbosa Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.
Diante da concordância da exequente com o cálculo apresentado pela executada em sua impugnação de página 16, HOMOLOGO
O CÁLCULO de páginas 17/18 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente
respectivo. 3. Int.. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE
(OAB 163384/SP)
Processo 1000009-43.2020.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Paulo Sérgio dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Página 109/120:
Intime(m)-se o(a) Requerente(s) para réplica no prazo legal. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP)
Processo 1000937-28.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Andrea Aparecida Bezerra de Melo dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vista à
Fazenda Pública Municipal, na pessoa de seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fls. 281/283. - ADV: TAMIRES
MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP), NEIVA QUIRINO
CAVALCANTE BIN (OAB 171587/SP)
Processo 1001202-30.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Hermes José
do Nascimento Crescembine - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Sem embargo
do possível julgamento antecipado, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, se têm interesse na produção de prova oral,
indicando, em caso positivo e sob pena de preclusão, as testemunhas que pretendam ouvir, bem como se será necessária a
prévia intimação ou expedição de carta precatória. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
Processo 1001466-47.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita
de Cassia Vidal Cabrera - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgoPROCEDENTEa pretensão da parte
autora para reconhecer o seu direito em manter a mesma faixa e nível de retribuição da função-atividade anterior (faixa 3/
nível B), bem como do apostilamento da classificação e diferenças remuneratórias. Deixo de condenar o vencido em custas
e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB
322754/SP), MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA CAVALCANTE (OAB 163384/SP)
Processo 1002070-08.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Gecília Silva dos Resis - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - - Município de Teodoro Sampaio/sp Autos com vista ao advogado da requerente para juntar aos autos o comprovante de endereço, pois a petição juntada às fls. 22
veio desacompanhada do referido comprovante. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP)
Processo 1002290-06.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange
Amaral - Banco do Brasil SA e outro - Vistos. Páginas 200/204: Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento.
Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO QUEIROZ DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2020
Processo 0000101-38.2020.8.26.0357 (processo principal 1001346-04.2019.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Lilia de Toledo Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tratando-se
de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a devedora, na pessoa de seu representante judicial, por
carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução,
nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: MÁRCIA REGINA LOPES DA SILVA
CAVALCANTE (OAB 163384/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP)
MIRASSOL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2020
Processo 0000674-10.2019.8.26.0358 (processo principal 0010177-31.2014.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Dimare da Silva - Vistos. Manifeste-se o advogado da parte autora sobre o extrato de
pagamento de precatórios e RPV (fls.70). Se concordes, defiro a expedição de mandado de levantamento judicial. Em razão
da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º