Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002068-38.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Manfre de Melo ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002069-23.2019.8.26.0357 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002068-38.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marlene Manfre de Melo ADVOGADO : 223587/SP - Uender Cássio de Lima REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002069-23.2019.8.26.0357 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1879 GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP) Processo 0000549-45.2019.8.26.0357 (processo principal 1000646-62.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Elson de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Diante do exposto, JULGO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2025 no respectivo cumprimento de sentença, que deverá ser arquivado, providenciando também a serventia o arquivamento do presente incidente. P.I.C. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP) Processo 0000200-08.2020.8.26.0357/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2763 Processo 1001772-16.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Araújo de Queiroz - Elza Soares - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Com razão o embargante. Sendo assim, anulo a sentença proferida. Manifeste-se o requerente, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2026 inócuo, razão pela qual desnecessária. 2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias; sendo essa audiência a oportunidade final para que apresente a documentação de que disponh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2079 para início ao Cumprimento de Sentença, lembrando que tal expediente tramitará exclusivamente em meio eletrônico, devendo ser observado o disposto nos artigos 1.285 à 1.289, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 372107/SP), FAUSTO CAVICHINI IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1803 para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, ante a não designação de audiência, conforme parágrafo acima, concedo o prazo de trinta (30) dias, a contar da citação, para que a requerida apresente contestação. 3. Cite-se e intimem-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1864 Normas da Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP) Processo 1002022-49.2019.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Andreia Fernanda Gussi - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - VISTOS. Ante a manifestação do(a) reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1736 Alencar Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Nos termos do § 2º, do artigo 1.023, do Código de Processo Civil, considerando que o eventual acolhimento dos embargos opostos implicará, em tese, na modificação da decisão embargada, manifeste-se o(a) embargado no prazo de 05 di