9 Conclusão 1000716-64.2016.8.26.0514 - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1024351-47.2015.8.26.0114 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0005197-34.2016.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 1013390-44.2015.8.26.0309 Reexame Necessário 1001226-04.2016.8.26.0506 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000752-21.2016.8.26.0063 0003060-60.2016.8.26.0635 0001192-47.
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 17 Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024351-47.2015.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. R. dos S. (Menor); Advogado: Marcos Tiago Candido da Silva (OAB: 342815/SP); Advogado: Julio Cesar Ferreira (OAB: 361722/SP); Recorrido: M. de C.; Advogado: Moacir Benedito Pereira (
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3146 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E PERMANÊNCIA EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. DIREITO FUNDAMENTAL RESGUARDADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 85, §§ 2º E 8º, DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). RE
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1020 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA MILANI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0467/2016 Processo 1000577-15.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.V.O.S. - P.M.I. - Às contrarrazões. Após
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 704 RELAÇÃO Nº 0359/2017 Processo 0001923-52.2015.8.26.0514 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1057943-27.2015.8.26.0100 - JD. 25ª CÍVEL FORO CENTRAL CIVEL SP) - Américo Rubens Leite dos Santos - Terra Nova Comércio de Plantas e Serv. de Jardinagem LTDA ME - Vistos.Manifestem-se as partes, em 10 dias,
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1135 Processo 1002676-89.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Manifeste-se a Exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP) Processo 1002690-73.2015.8.26.0514 -
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1233 Processo 1000570-23.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Medidas de proteção - L.B.M. - M.I. - Posto isso, presentes os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante da assistência judiciária de que a impetrante goza (fls. 15/16) e da imunidade do
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1015 Turma, julgado em 24/08/2010).4) - Intime-se e notifique-se a autoridade coatora, com cópia da petição inicial e documentos que a instruem, para que cumpra a decisão e preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei n.º 12.016/09. 5) - Cumpra-se o disposto no artigo