Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 1024351-47.2015.8.26.0114 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Apelação 0005197-34.2016.8.26.0079 Apelação / Reexame Necessário 1013390-44.2015.8.26.0309 Reexame Necessário 1001226-04.2016.8.26.0506 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 0000752-21.2016.8.26.0063 0003060-60.2016.8.26.0635 0001192-47.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2213 16 Apelado: P. de J. da 1 V. E. I. e J. da C.; 0005870-27.2016.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2319 Nº 1000135-29.2015.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pedreira - Apelante: L. O. de O. (Menor) Apelado: P. M. de P. - Magistrado(a) Lidia Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1432 Nutricionais e Hospitalares Ltda Me - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vistos.Tendo em vista o valor apresentado pelo exequente às fls. 61, trata-se, em verdade, de Precatório, conforme Lista de Pequeno Valor das Unidades Públicas Devedoras, disponível no site deste Tribunal.Diante disso, intime-se a Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1053 Processo 1000769-45.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.J.N.R. - Posto isso, presentes os requisitos legais, CONCEDO A SEGURANÇA e torno definitiva a decisão liminar. Sem despesas, diante da assistência judiciária de que a impetrante goza (fls. 15/16) e da imunidade do Municíp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1073 presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade apontada como coatora a inserção do infante na rede pública de educação infantil em tempo integral, em até 10 (dez) dias, sob as penas do artigo 1°, XIV, do Decreto-Lei n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1021 Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautela de praxe. Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), MARYANA SILVA AMBROSIO (OAB 331178/SP) Processo 1000800-65.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - J.F.O. - Às contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério P�