Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 1000312-13.2016.8.26.0320 Reexame Necessário 1001424-36.2016.8.26.0152 1010222-97.2016.8.26.0309 1009214-85.2016.8.26.0309 1029397-62.2015.8.26.0002 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0001379-95.2015.8.26.0536 1013051-66.2015.8.26.0477 À Des. Ana Lucia Romanhole Martucci Apelação 0000238-34.2016.8.26.0042 0004114-61.2016.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2225 27 1000630-93.2016.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Itupeva; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000630-93.2016.8.26.0514; Assunto: Medidas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1244 Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Sinval Goncalves de Oliveira Epp - P. 13/15 e seguintes: Manifeste-se o(a) embargante sobre a manifestação aos embargos. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), JULIO CESAR CHIONHA (OAB 363622/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 827 Processo 1003076-06.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Vista à Fazenda Pública. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP) Processo 1003085-65.2015.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Ur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1214 prolatada nos autos de origem n. 1000743-19.2016 da 3ª Vara da Comarca de Jales. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, aos 29 de março de 2017. Des. RICARDO DIP -relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carlos Manuel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 596 as contrarrazões. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Intime-se. - ADV: PRISCILA RACHEL RIBEIRO (OAB 231999/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP) Processo 1000880-29.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 796 e pedido administrativo pág 19), vê-se que a concessão da liminar apenas ao final, poderá trazer grande prejuízo, já que afetará o direito do(a) menor à regular e necessária frequência escolar.5) - Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação da tutela de urgência, para determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 796 e pedido administrativo pág 19), vê-se que a concessão da liminar apenas ao final, poderá trazer grande prejuízo, já que afetará o direito do(a) menor à regular e necessária frequência escolar.5) - Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO a antecipação da tutela de urgência, para determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 667 que fixo em 10% (artigo sobre o valor da causa 85, §4, III do CPC), devidamente corrigido pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do e. TJSP, desde o seu ajuizamento (Súmula 14 do STJ) e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 908 Processo 1000874-22.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.C.S. - 3) - Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR para, nos termos do artigo 7°, III, da Lei n° 12.016/2009, determinar à autoridade apontada como coatora a inserção do infante na rede pública de educação