Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1306 (a), apresentação de quesitos ou eventual dispensa de perícia. A fim de imprimir celeridade ao feito, desde já delibero para que se proceda à perícia médica. Nomeio o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro, médico-psiquiatra como perito, podendo as partes e o Ministério Público apresentarem quesitos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1862 Público neste mesmo sentido, aliás (fl. 100). Sem prejuízo, defiro o requerido pelo Parquet à fl. 110 para que seja realizado estudo psicossocial do caso. Ao setor técnico para providências. No mais, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1524 Ferreira Barbosa - - Juliano Pinto Barbosa - - Cristiano Pinto Barbosa - Jorge Pinto Barbosa - Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ - - Benedito Estanislau Rodrigues Alves Neto - Fica o patrono da parte autora intimado de que encontra disponibilizado no saj, termos de abertura e encerramento referente ao formal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3423 823 P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA (OAB 188323/SP) Processo 1000945-91.2019.8.26.0102 (apensado ao processo 1000756-16.2019.8.26.0102) - Procedimento Comum Cível Guarda - M.H.P. - Vistos. Ao MP. Intime-se. - ADV: GUILHERME DANZI MARCONDES (OAB 302056/SP) Processo 1000951-98.2019.8.26.0102 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1894 definitivo (fls. 972/1055), devendo ser considerados os depósitos efetuados tanto na inicial, em 07/10/2019 (fls. 722/723), no valor de R$ 64.775,44 (sessenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), quanto posteriormente ao laudo pericial, em 25/07/2022 (fls. 1088/1089

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1865 cada um dos participantes. Assim, defiro a audiência de conciliação, conforme requerida, Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e no prazo de 15 (quinze) dias, informar a viabilidade de realização da audiência de conciliação de forma virtual. Se a resposta for p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2849 dias. Publique-se. - ADV: REGINALDO CUNHA (OAB 431308/SP), FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP) Processo 1004836-55.2019.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Gilberto Borges - Banco Pan S/A - As audiências presenciais não foram retomadas. A sociedade ré ofertou resposta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2171 Processo 1000893-61.2020.8.26.0102 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.N.S. - Fl.28: HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, notadamente diante do parecer do Ministério Público. (fl.33) Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, ex vi do inciso VIII do art. 485 do CPC. Custas na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1527 existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos fatos pertinentes e evidenciam uma probabilidade do direito material “giudizio di probabilità” - (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado) e o perigo de dano (perigo na demora, periculum in mora ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1967 convivência; ii) quais bens integram a partilha; iii) a viabilidade da guarda compartilhada, iv) o horário de trabalho do requerido. Para a solução dos pontos controvertidos, defiro a produção de prova testemunhal. Destaque-se que, consoante novel Código de Processo Civil, as testemunhas que dependerem d