Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 1019587-89.2016.8.26.0564 À Des. Lidia Conceição Reexame Necessário 1003410-19.2016.8.26.0348 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 1016822-78.2016.8.26.0554 Em 19/01/2017 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 25 4 4 33 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 26 H. M. dos S. (Menor); Def. Público: ANA PAULA DE SOUZA CAMPOS; Apelado: P. de J. da V. I. e J. de P.; 0000244-19.2016.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 831 do Brasil, no valor integral da tabela vigente.Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE (OAB 168795/SP), GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 1001021-48.2016.8.26.0514 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - D.S.J. - 1- Concedo à parte autora os benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 679 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO HELOISA HELENA PALHARES MONTENEGRO DE MORAES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2020 Processo 1000792-83.2019.8.26.0514 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Alexandre Santos Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 1926 (OAB: 214790/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 244) 327 - 1001009-14.2015.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1931 Nº 1000981-65.2016.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Brodowski - Apelante: M. de B. - Apelante: J. E. O. - Apelada: H. G. M. de S. (Menor) - Magistrado(a) Alves Braga Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2359 1821 Roncada Giacon (OAB: 189828/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 6) 1000981-66.2016.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator: Des.: Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Apelante: S. d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 645 Criança e do Adolescente (artigos 53, caput, inciso V, 54, inciso IV e 208, inciso III) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96 artigos 4º, inciso II, 29 e 87, § 5º - este último relativo a conjugação de esforços empreendidos pelo Poder Público para o estabelecimento do período int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 597 Ciência à parte ré da réplica.2) Especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência (utilidade - necessidade), para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido.3) Após, ao dd. Ministério Público.Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2496 427 a instruem, para que se manifeste na forma do artigo 22º, § 2º, da Lei n.º 12.016/09, bem como para que preste as informações previstas no artigo 7º, I, da mesma norma.2-Após, ao Ministério Público e tornem conclusos para análise da liminar.3-Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.0