Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 1001102-94.2016.8.26.0514 Reexame Necessário 1005040-33.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000005-26.2016.8.26.0466 1000982-78.2016.8.26.0408 1046215-16.2015.8.26.0576 Reexame Necessário 1004571-84.2016.8.26.0309 1017026-59.2015.8.26.0554 Ao Des. Alves Braga Junior Apelação 0000031-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 26 Cristina Nogueira (OAB: 290210/SP); 0007260-47.2015.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 597 Ciência à parte ré da réplica.2) Especifiquem, as partes, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência (utilidade - necessidade), para aferição, sem prejuízo de eventual julgamento no estado, com o conhecimento direto do pedido.3) Após, ao dd. Ministério Público.Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 834 frequência escolar.Portanto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, determinando que a ré conceda a parte impetrante vaga no estabelecimento de educação infantil mencionado na inicial, ou outro situado há uma distância de até dois quilômetros da residência da parte impetrante, deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2333 1221 Advogada: Vanderléia Simões de Barros Antonelli (OAB: 156782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 10) 1128 - 1001076-42.2016.8.26.0435 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pedreira - Relator Renato Genzani Filho Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 2289 Apelante: M. de B. - Apelado: A. F. D. J. (Menor) - Deram PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário apenas para reduzir o valor dos honorários e CONHECE-SE EM PARTE do recurso voluntário e, na parte conhecida, deram PARCIAL PROVIMENTO apenas para reduzir o valor dos honorários, os quais ficam majorados para R$ 700,00 (setecentos re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 2588 DO POSSÍVEL”. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO QUE APENAS GARANTE O EXERCÍCIO OU A EFICÁCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, NÃO IMPORTANDO EM VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E DA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA. RECURSO DE APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA AOS QUAIS SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, SOMENTE PARA AFASTAR A CONDEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1237 coatora.3-Cumpra-se o disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/09, dando-se ciência a Procuradoria do Município.4Prestadas as informações, ao Ministério Público, nos termos do artigo 12 da Lei12.016/09.5-Servirá o presente, por cópia, assinada digitalmente, como mandado.6-Defiro a gratuidade pr