Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 384 São Paulo; Recorrido: Igor Martins da Silveira; Advogado: Tiago Cunha Pereira (OAB: 333562/SP); Advogado: Nilson Aparecido Munhoz (OAB: 269537/SP); 0005510-82.2015.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000551082.2015.8.26.0223; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2241 42 proteção; Apelante: M. de S.; Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB: 379357/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: H. V. P. (Menor) e outros; Def. Público: Defensoria Publica do Estado de São Paulo (Araçatuba) (OAB: 99999/DP); 1007345-81.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 839 imunidade do Município, e sem condenação em honorários advocatícios (artigo 25, Lei nº 12.016/2009, e Súmulas 512, do Supremo Tribunal Federal, e 105, do Superior Tribunal de Justiça). Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, para reexame necessário, nos termos do artigo 14, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 779 se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se - ADV: VANDERLEI ROBERTO PINTO (OAB 92998/SP), JUÇARA MARIA MELCHIOR FURTADO (OAB 271945/SP) Processo 1000841-32.2016.8.26.0514 - Mandado de Segurança - Vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 1390 a genitora dificultar o tratamento do filho. O direito líquido e certo que aqui se afirma diz respeito à necessidade de realização da cirurgia nos termos do pedido, não se admitindo tratamento outro que não aquele indicado pelo médico oftalmologista, especialista para a causa.Ao Município compete “cuid