7 Conclusão 1002098-44.2021.8.26.0441 - em: 07/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 REQTE : Joao Valentim dos Santos Junior ADVOGADO : 29690/SC - Gilmara Marta Dunzer REQDO : Luiz Roberto Ferreira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002094-07.2021.8.26.0441 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Geraldo Pereira Amaral ADVOGADO : 29690/SC - Gilmara Marta Dunzer REQDO : Ademar Felipe dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1002
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3543 os tabulares, conforme indicado pelo CRI. NOTIFIQUEM-SE as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e da União, por meio dos atos em modelos próprios criados no sistema para a finalidade específica- Quanto à Fazenda Pública Estadual (CNPJ n. 46.379.400/0001-50), observe-se o Comunicado Conjunto n. 508/20
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3139 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Winners Brasil Produtos Esportivos Ltda - Jc Nazarian Polastre - Me e outro Baixo os autos em cartório ante minha liberação para atuar como Juiz Auxiliar no STJ a partir de 14/09/2022, e o faço sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não p
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3688 GAROFALO, nomeando como seu curador definitivo o requerente VLADIMIR GONÇALVES GARCIA. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como termo de compromisso e certidão de curatela definitiva, válida por tempo indeterminado, independentemente de assinatura da curadora, para todos os fins legais �
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3223 Preclusão consumativa afastada - Não incidência do disposto no artigo 245 do CPC Nulidade da citação que é absoluta e constitui matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício pelo julgador (art. 267, § 3º, e 301, §4º do CPC) - Decisão reformada Recurso provido.” (Relator: Luis F
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3024 Processo 1001738-85.2016.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Heloisa Afferri Fernandes Pinto - - Flávio Sergio Afferri - - Silvia Cristina Afferri de Oliveira - Espólio de Gelásio de Souza - - Espólio de Maria Rocumback de Souza - Procuradoria Geral do Município de Peruíbe e outros - Trata-se