Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 09/07/2021 PROCESSO :1002866-32.2021.8.26.0291 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : R.S.P. ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira HERDEIRA : S.R.P. ADVOGADO : 367643/SP - Evandro da Silva Oliveira INVTARDA : M.I.R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 738 Processo 1005723-51.2021.8.26.0291 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.P.P.O. - Vistos. Trata-se de ação de Regulamentação de Visitas com pedido de Tutela Antecipada movida por Thamires Penaroti Pierangelo de Oliveira em face de Adriano Richard Lopes de Oliveira. Analisando-se a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1186 previsto no artigo 33, caput, da Lei no 11.343/06, o que faço com fundamento no artigo 117 e 118 da Lei nº 8.069/90. A prestação de serviços à comunidade terá duração máxima de 6 meses e carga semanal máxima de 8 horas, a ser cumprida em finais de semana e feriados. A liberdade assistida deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 692 Nº 1002101-24.2021.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Alto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Tiago Produtos Ópticos Ltda - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 983 CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, SE MOSTRANDO TAMBÉM INDEVIDA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. 2. INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO NÃO APLICÁVEL AO CASO, ANTE A INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1334 Defiro recurso em liberdade, vez que o acusado respondeu a parte do processo solto. Nos termos do art. 804 do CPP, condeno o acusado ao pagamento das custas processuais, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. Autorizo a destruição dos entorpecentes e do telefone-celular apreendidos. Oficie-se à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 851 CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 0000943-51.2022.8.26.0291 (processo principal 1000284-93.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Robson Fernando Santos - Vistos. A despeito do silêncio da executada, por a decisão envolver matéria de ordem pública (correta aplicaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 951 Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - (NG) Ciência à parte autora da expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme certidão retro. (CL) - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP) Processo 1000018-77.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 952 SP) Processo 0000267-06.2022.8.26.0291 (processo principal 1004684-53.2020.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Carlos de Assis - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos, etc. Requeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1217 Processo 0000686-94.2020.8.26.0291 (processo principal 1004643-28.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Joel Barros de Mello - Joasir Manente Junior - (NG) Deverá(ão) o(a)(s) credor(a)(es) manifestarse nos autos, sobre o decurso do prazo de suspensão do feito. (CL) - ADV: