11 Conclusão 1019455-83.2018.8.26.0007 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2658 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : B.S.G. ADVOGADO : 336381/SP - Vagner Alexandre Santos REQDO : A.V.G. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019452-31.2018.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais ADVOGADO : 154597/SP - Marcos Jose Tucillo REQDO : Su
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3169 Processo 1018462-40.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Família - N.O.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 42/43, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. - ADV: DINA
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3596 fora do prazo, defiro o pedido de isenção formulado. No que se refere à devolução, deve ser pleiteada administrativamente, com fundamento nesta decisão. Intime-se. - ADV: IARA DE SANTANA MARANGONI (OAB 324914/SP) Processo 1015630-68.2017.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.O. - M.J.
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3913 requerimento do autor e redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 13 de março de 2019, às 10:30 horas, a ser realizada neste Fórum Regional, na sala 102. Consigno que o prazo para apresentação de contestação fluirá a partir da audiência. O patrono do autor deverá zelar pelo comparecimento
Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3012 Processo 1015685-19.2017.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.L. - M.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor para decretar o divórcio das partes, com fundamento no art.226, § 6º, da Constituição Federal. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CLAUDETE MA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3552 os autos, os documentos indispensáveis para o processamento do feito. Remetam-se os autos ao Partidor. Havendo correções e retificações a serem feitas, providencie o inventariante no prazo de 20 dias, voltando os autos, após, para nova conferência. Decorrido o prazo, sem atendimento, aguarde-se provocação no arq
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 4509 líquidos, com incidência sobre férias, décimo terceiro salário, adicionais, horas-extras e verbas rescisórias, exceto FGTS, e desconto em folha de pagamento e depósito em conta que a mãe do autor indicar. - ADV: BEATRIZ ORVALHO MORAL (OAB 356896/SP), PATRICIA APARECIDA BAGNATO (OAB 417274/SP) Processo 1018964-76.201
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3004 PUJOL GRAÇA (OAB 180459/SP) Processo 1019222-94.2018.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gizelle dos Santos Machado Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para a transferência dos valores decorrentes das Contas do FGTS, e de eventuais valores deixados como quotas e rendimentos do PIS,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2974 no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e determino a extinção do processo com fundamento no artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. - ADV: JUSSARA ROSANA NORY (OAB 368640/SP) Processo 1017022-09.2018.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Div
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3004 PUJOL GRAÇA (OAB 180459/SP) Processo 1019222-94.2018.8.26.0554 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gizelle dos Santos Machado Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para a transferência dos valores decorrentes das Contas do FGTS, e de eventuais valores deixados como quotas e rendimentos do PIS,