Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1396 dos Santos Rosa (OAB: 387930/SP) - Joao Pedro Fernandes (OAB: 356421/SP) DESPACHO Nº 1000919-73.2020.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirajuí - Recorrente: Marcelo Aparecido Bonfim - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 EXEQTE : Condomínio do Edifício Arte Brasil ADVOGADO : 193437/SP - Maria Angélica Delfavero Lopes Osório EXECTDA : Fernanda Cristina Villa Gonzalez VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021882-84.2020.8.26.0071 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 263883/SP - Flavia Piton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1292 1020485-87.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Relator Ana Carla Criscione dos Santos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Marcos Cristofani - Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1298 EXTRAORDINÁRIO PROVIDO; tornem os autos à C. Turma Julgadora para providências quanto à retratação ou mantença do v. Acórdão proferido nestes autos. Int. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP) - Gabrie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1360 de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. EMENTA: Agravo de Instrumento Hospital e Maternidade São Francisco EIRELI Paciente acometida de Covid-19 Alegação de carên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1290 RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS SARSCOV-2 (COVID-19). SERVIDOR PÚBLICO. CONTENÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. ARTIGO 8º, INCISO IX, DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020. CONSTITUCIONALIDADE. AÇÕES DIRETAS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1614 repetitivas, conforme mencionado pela Exma. Des. Presidente à fls. 511, certifique-se o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 496/499, procedendo à contagem de tempo da data de sua publicação. Int. Cumpra-se. - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Advs: Luiz Carlos Bonafim Negri (OAB: 266436

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1343 Estado de São Paulo - Recorrido: Andre Luiz Rodrigues Felix - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, se têm interesse em realizar sustentação oral (Art. 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1327 Alves de Assis - Embargado: ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rossana Teresa Curioni Mergulhão - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1443 (OAB: 143781/SP) - Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP) - Thalita Leme Franco (OAB: 251692/SP) Nº 1019361-69.2020.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduard