Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 321 1000027-45.2016.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 1000027-45.2016.8.26.0150; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2384 1243 REQTE : Elias Alves de Oliveira Licitacoes - Epp ADVOGADO : 272126/SP - Julio Henrique Corrêa Gomes REQDO : Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fund. Casa-SP/DRM III Casa R.Parana-R.Tamisa-Juquia-Uaisa VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 577 1028734-23.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1028734-23.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1629 - Apelante: MARIA APARECIDA ARAÚJO CORREA (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Advogado: Fabio Ricardo Ribeiro (OAB: 223374/SP) (Fls: 10) - Advogada: Claudia Maria de Arruda (OAB: 237475/SP) Advogado: Gerson Januário (OAB: 2628/MT) (Procurador) 510 - 1027455-69.2014.8.26.0506 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1926 Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) 1028965-16.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Geraldo Jesus Mendes dos Santos - Apelado: Instituto Nac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2562 DA INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE NEXO CAUSAL DEVIDAMENTE COMPROVADO DIREITO AO BENEFÍCIO CORRETAMENTE RECONHECIDO.TERMO INICIAL A PARTIR DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CONCEDIDO NA VIA ADMINISTRATIVA, CONFORME CRITÉRIO LEGAL JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA QUE DEVERÃO OBSERVAR O DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1525 física, cópia do ofício expedido.Após a confirmação do processamento, arquive-se.Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 1024862-63.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jailson Quintino do Nascimento - Vistos.Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para apresentação de con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1891 vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1515 Sentença Contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias, devendo juntar: a) petição de rosto com sua manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo réu e sobre a solicitação de implantação de benefício; b) documentos pessoais da autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1891 vencidas até a citação e, a partir desta, sobre o valor de cada parcela vencida, mês a mês. Os juros serão de 0,5% até o início da vigência do Novo Código Civil (10 de janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de