7 Conclusão 1030888-63.2016.8.26.0554 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0023933-33.2016.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Magno Padilha REQDO : BANCO CETELEM S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1030865-20.2016.8.26.0554 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AND
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 554 PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Carlos Alberto Branco; Agravado: Henrique William Teixeira Brizolla; 2003325-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 1457 Edivania Gonçalves - Providencie o requerente a juntada de custas de diligência do oficial de justiça para expedição de Mandado de Citação. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP) Processo 1028628-76.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Modalidade / Limite / Dispensa
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 819 conciliação ou de mediação, pois, em face da natureza do litígio, os procuradores da Fazenda Pública não estão autorizados a transigir, o que obsta a autocomposição (art. 334, § 4.º, II, do CPC).Deste modo, cite-se o demandado, assinalando-se que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão ac
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 994 (IPVA) relativo ao veículo placa GCW 5977, Renavam 01079480967, incumbindo à autoridade coatora, no prazo de quinze dias, promover as anotações necessárias e expedir a respectiva documentação para efetivação do direito, importando o descumprimento a imposição de multa diária a ser fixada.Nos termo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 943 Processo 1030888-63.2016.8.26.0554 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Fernando Costa - - Sonia Joana Caetano Siqueira Escobar - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Pelo exposto, indefiro os benefícios da Justiça Gratuita.Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, o