TJSP 20/01/2017 -Pgn. 554 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2272
554
PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Carlos Alberto
Branco; Agravado: Henrique William Teixeira Brizolla;
2003325-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1045497-02.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Irene Koza e outro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: JOSÉ ALVARO
TOLEDO; Agravante: OLGA BORGES MONDIN; Agravante: Norma Fuimika Yasuhara; Agravante: Cléia Lúcia Bitencourt de
Freitas; Agravante: GLADYS STORTI ZORZETO; Agravante: Maria de Lourdes Barbosa Nunes; Agravante: Maria Aparecida
D´Antônio Pagan; Agravante: DERCINA COSTA CARLOS KATAFUTI; Agravante: ALFREDO FISCHER; Agravante: João Berengue
Cintra; Agravante: Tereza Pacanaro; Agravante: SERGIO MASCHIETTO; Agravante: Emyr Carvalho de Oliveira; Agravante:
TOMIKO WATANABE YAMAMOTO; Agravante: MARIA DA GLÓRIA SILVA SOARES; Agravante: Maria Helena Gasparelo;
Agravante: ZENAIDE DO CARMO BALIEIRO GIMENEZ; Agravante: ANNA DE LOURDES RODRIGUES RAMOS PEREIRA;
Agravante: CRISTINA MARIA DE ARAUJO LIMA RIBEIRO; Agravante: Ana Rosa Lapenta Janzantti; Agravante: Marilde Freitas
Rocha; Agravante: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA XAVIER; Agravante: Vera Lucia Cruz Antonangelo; Agravante: LEDA MELO
DE SOUZA MARTINS; Agravante: Terezinha Dell agnolo Peres Ramos; Agravante: SUELY MENK; Agravante: Rosa Maria Peres
Ipolito; Agravante: Antonia dos Reis Pilar; Agravante: LOURDES APARECIDA DA SILVA GOIA; Agravante: Maria Helena Dias
de Camargo; Agravante: Nilda Batelli de Barros; Agravante: ARACINA SILVA DE SOUZA; Agravante: CRISTINA MARGARIDA
DE SOUZA LOUZADA; Agravante: CLEUSA LISBOA MARTELI TUVANI; Agravante: DORIVAL APARECIDO PIRES; Agravante:
DILMA LISBOA MARTELI BATISTELA; Agravante: ELZA PRADO NUNES; Agravante: Elenice Stela Rodrigues da Rocha Neves;
Agravante: ANNA MARIA GAGLIARDI ROCHA; Agravante: Marcia Durand Pavani Trevisan; Agravante: Mario Frugis; Agravante:
MARIA IVONE SCATENA; Agravante: Valter Neves; Agravante: SONIA MARGARIDA PRADO DE SOUZA; Agravante: Marisa
Coppola; Agravante: Mary Aparecida Salgado Silva; Agravante: Maria Aparecida Camara Leal; Agravante: Julia Maria de
Figueiredo Monteiro; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP); Advogado:
Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP);
2003326-41.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030888-63.2016.8.26.0554; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: MARCOS FERNANDO COSTA e outro; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2003341-10.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002151-76.2016.8.26.0028; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP); Agravado:
FDM TRANSPORTES EIRELI ME; Advogada: FERNANDA VALLE AZEN RANGEL FAUSTINO MARQUES (OAB: 175280/SP);
Advogado: Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP);
2003342-92.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara Plantão Jundiaí; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0000069-05.2017.8.26.0659; Assunto: Licitações; Agravante: NATCOFARMA
DO BRASIL LTDA; Advogado: Rodrigo Figueira Silva (OAB: 17808/ES); Agravado: Prefeito Municipal de Vinhedo; Agravado:
Secretario Municipal de Administraçao da Prefeitura Municipal de Vinhedo;
2003375-82.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010591-40.2016.8.26.0132; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Agravante: CAIO VINICIUS NARDELLI DA SILVA; Advogado: Bruno Dotto Esteves Paes (OAB: 352138/SP); Agravado: Diretor
da 50° Ciretran do Estado de São Paulo (Ciretran de Catanduva/SP);
2003388-81.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0552377-33.0089.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: TT EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME; Advogado: João Felipe de Paula Consentino (OAB:
196797/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP);
2003415-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1031808-07.2016.8.26.0564; Assunto:
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/
SP); Agravada: ZULMIRA BEZERRA DE ANDRADE (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP);
2003419-04.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1060486-69.2016.8.26.0002; Assunto: Ensino Superior; Agravante:
JEFFERSON SCHERRER; Advogada: Vanessa Alecio Dal Rovere (OAB: 282933/SP); Agravado: Dirigente Regional da Diretoria
de Ensino da Região Centro Sul 1 de São Paulo;
2003421-71.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000033-89.2017.8.26.0482; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: MARIZA SILVEIRA ROSAS; Advogado: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB:
102280/SP); Advogado: Flávio Alberto Cezário (OAB: 29523/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º