Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : J.A.G.S. ADVOGADO : 360882/SP - Bruno Araujo de Arruda VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1060486-69.2016.8.26.0002 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jefferson Scherrer ADVOGADO : 282933/SP - Vanessa Alecio Dal Rovere VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1060488-39.2016.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2255 VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054963-20.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Oliveiro Siqueira Silva ADVOGADO : 214931/SP - Leandro Cesar Andrioli REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1055000-47.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 554 PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Carlos Alberto Branco; Agravado: Henrique William Teixeira Brizolla; 2003325-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1664 Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 72) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 72) 206 - 1042603-53.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2355 1858 Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) 1037804-89.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2419 Nº 1053718-42.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Volkswagen S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Negaram provimento ao recur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2257 1224 Processo 1060486-69.2016.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Jefferson Scherrer Vistos. 1. Conforme se sabe, aplica-se o princípio da prova pré-constituída, de modo que a documentação acostada à inicial deve comprovar, por si só e de plano, o direito líquido e certo da Impetrante, con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 2162 transferências dos valores bloqueados para conta judicial no limite do crédito, bem como preparando eventuais liberações de valores excedentes ao crédito ou de valores ínfimos. Decorrido o prazo de 90 dias sem “bloqueios” ou “bloqueios” em valor inferior ao da execução a presunção é de que a parte exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2261 diligências. // Resistência Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de dois meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de