Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2131556-04.2017.8.26.0000 São Paulo, Ano X - Edição 2389 2131715-44.2017.8.26.0000 Ao Des. Francisco Olavo Agravo de Instrumento 2131238-21.2017.8.26.0000 Mandado de Segurança 2131582-02.2017.8.26.0000 2131783-91.2017.8.26.0000 Ao Des. Roberto Martins de Souza Agravo de Instrumento 2131212-23.2017.8.26.0000 Mandado de Segurança 2131567-33.2017.8.26.0000 213173

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 4ª Câmara de Direito Público Ao Des. Luis Fernando Camargo de Barros Vidal Agravo de Instrumento 2003581-96.2017.8.26.0000 São Paulo, Ano X - Edição 2272 2003666-82.2017.8.26.0000 5ª Câmara de Direito Público Ao Des. Francisco Bianco Agravo de Instrumento 2003600-05.2017.8.26.0000 Ao Des. Nogueira Diefenthaler Agravo de Instrumento 2003818-33.2017.8.26.0000 �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 2177 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Relator Marcelo Semer - Agravante: PAULO FRANCO DE ALMEIDA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) (Fls: 32 2g) 80 - 2001329-23.2017.8.26.0000 - Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 554 PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP); Agravado: Carlos Alberto Branco; Agravado: Henrique William Teixeira Brizolla; 2003325-56.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 1830 Lucas Ferreira Felipe (OAB: 315948/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) (Procurador) (Fls: 103) 69 - 3010428-63.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Reexame Necessário - Praia Grande - Relator Silvia Meirelles Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Fabio Cardoso Vinciguerra - Interessado: Câmara Municipal da E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2044 Ione de Lourdes Beatriz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) 1053306-77.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2070 EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 971 50mg/1.000 mg, na forma descrita na inicial e não possuir condições financeiras de arcar com o tratamento. A r. sentença de fls. 156/158 JULGOU PROCEDENTE a ação, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela anteriormente concedida (fls. 36), para determinar às ré o fornecimento do medicamentos pleiteado, conforme prescri�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1833 por deficientes têm como finalidade precípua facilitar a locomoção destas pessoas, a fim de integrá-las totalmente à sociedade e lhes fornecer meios para realizar suas atividades diárias de maneira independente. Trata-se de ação afirmativa, que traz em seu âmago reflexo do Princípio da Dignidade Humana, visando assegura