Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 330 de Moraes da Silva; Advogado: Josivânio do Amaral Nicacio (OAB: 369127/SP); Apelada: Jonny Santos de Moraes da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) (Procurador); 1023030-24.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA:ANEXO :0027205-77.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Jose Alves da Silva : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 595 Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogada: Bruna Cristina Gonçalves (OAB: 375028/SP); Apelada: Renata Helena Alves; Advogado: Omar Alaedin (OAB: 196088/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1431 inciso III, do Código de Processo Civil, de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 16 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/BA) (Procurador) - Marina Ferreira Pinho (OAB: 38283

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 2006 Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) - Giulia Dandara Pinheiro Martins (OAB: 341189/SP) - - Av.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5432 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.1. AÇÃO ANULATÓRIA - AUTUAÇÃO FISCAL - INCIDÊNCIA DE ICMS SOBRE LIVROS INFANTIS ACOMPANHADOS DE MATERIAL COMPLEMENTAR INTERATIVO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SUPRIDA DECISÃO COLEGIADA QUE REFLETE O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELA E. TURMA QUESTÕES SUSCITADAS DEVI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2191 POR SOCIEDADE DE ECONÔMIA MISTA. RIBEIRÃO PRETO. TRANSERP.1. RECURSO DA TRANSERP. PRELIMINAR. SUSPENSÃO DO PROCESSO. REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 532/STF). DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO PARA A SUSPENSÃO NACIONAL DE PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O TEMA. MÉRITO. ATIVIDADE DE AUTUAÇÃO E DE SANÇÃO POR INFRAÇÕES DE TRÂ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 405 parte contrária para contrarrazões de apelação, no prazo legal. Int. - ADV: FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/ SP), EDUARDO ARCHIERI (OAB 428710/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP) Processo 1016187-42.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1311 EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP - Apelado: Robson Eduardo dos Santos (Justiça Gratuita) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do disposto no art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação (fls. 219-22), nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 174-87 inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 349 Comunicado CG nº 1789/2017. Apresentado o incidente ou decorrido o prazo acima especificado sem manifestação, arquivemse os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO GUELRE (OAB 239109/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/ SP) Processo 1030869-36.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e de